NATO: Portugal deverá apresentar plano "credível e exequível" para aumentar gastos em defesa

A cimeira, que se realiza entre terça e quinta-feira em Washington, assinalará os 75 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, sigla em inglês), na mesma cidade onde, em 1949, doze países - incluindo Portugal - assinaram este tratado para assegurar a sua defesa coletiva, número que foi subindo até aos atuais 32 Estados-membros.

Portugal vai estar representado na cimeira da NATO pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

No final de junho, no debate na Assembleia da República que antecedeu o último Conselho Europeu, Luís Montenegro deixou o compromisso de reforçar os gastos do país em defesa, que se seguiu a uma intenção já expressa antes pelo ministro Paulo Rangel, e que foi reiterado no domingo por Nuno Melo.

"Nós temos necessidade e vamos apresentar na próxima cimeira da NATO um programa credível para atingir em 2029 um investimento de 2% do nosso produto na área da segurança e defesa, que aliás se coaduna com a nossa estratégia na Aliança Atlântica e também com o reforço no âmbito da União Europeia do investimento em segurança e defesa", referiu.

Depois de, na última cimeira da NATO, no ano passado em Vílnius, se ter reafirmado o objetivo de atingir 2% de investimento em defesa, 23 dos 32 países que integram a Aliança Atlântica já atingiram esta meta (eram menos de dez antes do início da invasão russa), mas um terço ainda está aquém, incluindo Portugal, com 1,55% do PIB.

De acordo com um relatório da NATO sobre a despesa de cada Estado-membro entre 2014 e 2024, Portugal foi o sétimo aliado que menos gastou em defesa, numa altura em que vários já ultrapassam os 3%.

De acordo com o documento, desde 2014 que Portugal tem investido mais em defesa e nos últimos dez anos atingiu a despesa mais elevada em 2021 (1,52%), mas houve um decréscimo em 2022 (1,40%) e 2023 (1,48%).

No mesmo debate parlamentar, o chefe de Governo juntou este tópico à ajuda que Portugal dará à Ucrânia nos próximos anos, já que nesta cimeira da NATO estará também em cima da mesa uma proposta do secretário-geral, o norueguês Jens Stoltenberg, de criar um fundo de longo prazo para a Ucrânia de 40 mil milhões de euros anuais.

"Não é expectável que quando se anuncia um pacote de ajuda de 40 mil milhões de euros, algum dos Estados-membros da Aliança Atlântica fique de fora no esforço que teremos de fazer", referiu Luís Montenegro.

O primeiro-ministro disse já ter uma estimativa do esforço que poderá caber a Portugal, sem o anunciar, prometendo informar o parlamento quando existir um valor solidificado.

Ainda no capítulo do apoio à Ucrânia, Montenegro já reconheceu que Portugal não está entre os países que podem disponibilizar sistemas de defesa antiaérea a este país, enquanto o ministro da Defesa Nacional anunciou, em junho, que Portugal vai instruir militares ucranianos na utilização de carros de combate, à semelhança do que está a ser feito para os caças F-16.

Em audição parlamentar, Nuno Melo revelou ainda que o Governo está a estudar a construção de uma fábrica de munições em Portugal.

"É uma das áreas em que sabemos que a União Europeia toda, eu diria o mundo ocidental, é deficitária. A necessidade de se produzirem munições está identificada ao nível do Governo", disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já anunciou que reunirá o Conselho de Estado a 15 de julho para analisar a situação da Ucrânia, dias depois da Cimeira da NATO em Washington e algumas semanas depois da Cimeira para a Paz, que decorreu na Suíça e em que representou Portugal.

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