A Assembleia da República elegeu os respetivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura.
O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para 15 de julho, para analisar a situação da Ucrânia, na sequência da conferência de paz na Suíça e dias depois da Cimeira da NATO em Washington.
Esta informação foi hoje divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Nesta nota, refere-se também que a reunião de 15 de julho do órgão político de consulta do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ocorrerá numa altura em que se prepara um encontro da Comunidade Política Europeia, no Reino Unido.
"O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 15 de julho, pelas 15:30, no Palácio de Belém, para analisar a situação na Ucrânia, no contexto da Cimeira para a Paz na Suíça, da Cimeira da NATO em Washington e da Reunião da Comunidade Política Europeia no Reino Unido", lê-se na nota.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, participou na conferência realizada na Suíça no fim de semana passado sobre a paz na Ucrânia.
A Cimeira da NATO em Washington está marcada para entre 9 e 11 de julho, enquanto o quarto encontro da Comunidade Política Europeia ocorrerá em 18 de julho no Reino Unido.
Esta será a 35.ª reunião do Conselho de Estado durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa. A última realizou-se em 27 de março, sobre a situação política na Madeira, ainda com a participação dos conselheiros de Estado eleitos pelo parlamento na anterior legislatura.
Na quarta-feira, a Assembleia da República elegeu os respetivos cinco membros do Conselho de Estado para a presente legislatura, numa lista conjunta de PSD, PS e Chega, em função da sua representação parlamentar.
Foram eleitos conselheiros de Estado, indicados pelo PSD, Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PS, Pedro Nuno Santos e Carlos César, e pelo Chega André Ventura.
Pinto Balsemão e Carlos César tinham já assento no Conselho de Estado na anterior legislatura, por eleição pelo parlamento. Deixaram de ser conselheiros Manuel Alegre, Sampaio da Nóvoa e Miguel Cadilhe.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
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