Secretário de Estado da Defesa constituído arguido por corrupção

"O Ministério da Defesa Nacional reafirma a sua total colaboração com as autoridades em tudo o que lhe for solicitado", segundo uma nota enviada pelo Ministério.

As buscas acontecem no dia em que o jornal Expresso noticia que o secretário de Estado admitiu Miguel Fernandes, ex-administrador do Alfeite, para assessor da administração da holding da Defesa, IdD - Portugal Defence, mas o gestor nunca foi visto a exercer funções nesse local.

O primeiro-ministro apresentou esta sexta-feira a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, a pedido do próprio, ao Presidente da República. Na nota, refere-se que António Costa apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração de Marco Capitão Ferreira, "que lhe foi transmitida pela ministra da Defesa Nacional [Helena Carreiras], a pedido do próprio".

Marco Capitão Ferreira desempenhava as funções de secretário de Estado da Defesa desde o início do atual Governo socialista de maioria absoluta.

Na quarta-feira, o parlamento aprovou a audição de Estado Marco Capitão Ferreira para prestar esclarecimentos sobre um contrato assinado com a Direção-geral de Recursos da Defesa, antes de assumir funções no executivo. Esta audição, requerida pelo Chega, foi aprovada na comissão parlamentar de Defesa Nacional com a abstenção do PS.

Foi também aprovado, com a mesma votação, um requerimento do PSD a solicitar o envio à comissão parlamentar de Defesa da documentação referente a este contrato.

Em causa está um contrato de assessoria assinado em 25 de março de 2019 entre Marco Capitão Ferreira e a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), à data liderada por Alberto Coelho -- um dos envolvidos na operação judicial 'Tempestade Perfeita' - com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA.

Em junho, a Iniciativa Liberal já tinha questionado o Ministério da Defesa sobre se Marco Capitão Ferreira tinha acumulado estas funções com o cargo que assumiu na empresa EMPORDEF em abril desse ano, questionando se teria sido violado o estatuto do gestor público.

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