Miguel Relvas foi chamado ao DCIAP a depor no caso EDP
Antigo ministro do PSD foi ouvido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) sobre a campanha da coligação "Portugal à Frente". Procuradores ainda estão no rasto de um "Príncipe" que recebeu mais de quatro milhões de euros da construtora brasileira Odebrecht.
Miguel Relvas foi ouvido, no início do mês de março, pelos procuradores que investigam o caso EDP. O antigo ministro prestou depoimento, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), como testemunha num dos processos que nasceu da investigação principal e que diz respeito a suspeitas de corrupção na construção da Barragem do Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, pela empresa brasileira Odecrecht. Nesta investigação, há muito anos que o Ministério Público procura a identidade de um cidadão identificado como "Príncipe" em documentos da Odebrecht, o qual terá sido contemplado com mais de quatro milhões de euros.
No início de 2024 — meses antes da dedução da acusação no processo EDP contra António Mexia e João Manso Neto, antigos responsáveis da EDP — os procuradores Carlos Casimiro e Hugo Neto separaram o sgmento da Odebrecht do processo principal.As primeiras suspeitas sobre o destino do dinheiro — que resultaram da investigação brasileira "Lava Jato", no Brasil — apontaram para André Gustavo Silva, publicitário brasileiro, que foi responsável pela campanha de 2015 da coligação "Portugal à Frente" (PSD/CDS), liderada por Pedro Passos Coelho.
Foi precisamente sobre o tema da campanha eleitoral e os pagamentos a André Gustavo da Silva que Miguel Relvas — que chegou a ser inquilino do publicitário brasileiro — foi ouvido. Em declarações ao NOW, o antigo ministro confirmou a audição, referindo, contudo, que "pouco ou nada" conseguiu contribuir para a investigação.
"Fui eu que trouxe o André Gustavo Silva, mas não participei na campanha de 2015, porque já estava fora da política", disse ao NOW.
No último ano, este processo deu sinais de que estava a caminho do arquivamento. Porém, a revelação feita pelo Expresso de que António Mexia deteve, durante vários anos, uma sociedade offshore com 6 milhões de dólares (5,3 milhões de euros) levou a que os procuradores procurassem identificar a origem daquele montante.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público decidiu dividir o processo da EDP em quatro: um para os chamados CMECs (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), no qual António Mexia e José Manso Neto são arguidos; um segundo para apurar as circunstâncias da contratação do filho de Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, pela consultora Roland Berger; um outro para investigar a contratação pela EDP do pai do antigo secretário de Estado Artur Trindade; e o quarto relativo a suspeitas de corrupção na barragem do Baixo Sabor, em Torre de Moncorvo, Bragança.
Entretanto, noutro processo que nasceu do "universo EDP", Manuel Pinho, antigo ministro da Economia, e Ricardo Salgado, antigo presidente do BES, já foram condenados por corrupção passiva e ativa, respetivamente. O caso encontra-se em recurso no Tribunal da Relação de Lisboa.
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