Marcelo convoca Conselho de Estado

Após asnotícias das buscasque envolvem o gabinete do primeiro-ministro e levaram à detenção do seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e daquele que é muitas vezes apontado como o seu melhor amigo, Diogo Lacerda Machado, António Costa pediu uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa. E às 9h30 já estava em Belém. Acabou por sair e regressar para uma reunião rápida, já depois de Marcelo ter reunido com a Procuradora-Geral da República e de ter saído uma nota da PGR dando conta de que Costa será alvo de um processo conduzido pelo Supremo Tribunal, dado o lugar que ocupa.

Em causa estará o facto de os arguidos visados noprocesso que investiga os negócios das concessõesde exploração de lítio e do Plano Nacional de Hidrogénio terem alegadamente invocado a capacidade de António Costa intervir e acelerar os processos.

"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos" nos casos investigados, lê-se no comunicado da PGR, que acrescenta que "tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente".

Através desse comunicado, o Ministério Público confirma a realização de 17 buscas domiciliárias, 5 buscas em escritório e domicílio de advogado e 20 buscas não domiciliárias. Entre as quais se contam buscas a espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro; no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima; na Câmara Municipal de Sines; na sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas.

Segundo as autoridades, "em causa poderão estar, designadamente, factos suscetíveis de constituir crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência".

Estão a ser investigados factos relacionados com as  concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); o projeto de construção dedata centerdesenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.

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