Mais violações, roubos e presos. O que nos diz o RASI 2024

Aumento da criminalidade violenta

A criminalidade violenta e grave aumentou em 2023 face a 2024. Em 2024 registaram-se mais 2,6% de crimes violentos e graves do que em 2023 enquanto a criminalidade geral desceu 4,6%. No total, em 2024 foram registados 14.385 crimes graves e violentos e 354.878 crimes classificados como "gerais".

De acordo com uma versão preliminar do RASI de 2024, documento que vai ser hoje aprovado na reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, à qual a agência Lusa teve acesso, os tipos de criminalidade violenta e grave que mais subiram foram roubo a bancos ou outros estabelecimentos de crédito (mais 128,6%), o roubo de viatura que mais que duplicou (verificou-se um aumento de 106,3% face a 2023), roubo em edifícios comerciais ou industriais (aumento de 21,7%), violação (um aumento de 9,9%) e roubo por esticão (mais 8,7%).

Os crimes que mais desceram no ano passado face a 2023 foram resistência e coação sobre funcionário (-16,2%), ofensas à integridade física voluntária grave (-6,1%), roubo na via pública exceto por esticão (-0,3%), outros roubos (-8,3%) e roubo a posto de abastecimento de combustível (-12,3%). Houve ainda uma ligeira redução nos homicídios, tendo sido participados 89 crimes, menos um do que em 2023. Dos 89 homicídios, 23 foram em contexto de violência doméstica (apesar das denúncias de violência doméstica terem registado uma pequena diminuição de 0,8% comparativamente a 2023). Mas mesmo apesar da redução, o relatório ressalva que o crime de violência doméstica contra cônjuge ou análogo continua a ser aquele em que se observa o maior número de registos entre toda a criminalidade participada (25.919).

A criminalidade geral, aquela que é registada pela GNR, PSP, PJ, Polícia Marítima, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e Polícia Judiciária Militar, totalizou 354.878 participações em 2024, menos 17.117 do que em 2023.

Segundo o documento, o crime com maior representatividade, comparativamente com o ano anterior, foi a subida no furto por carteirista (mais 12%). Relativamente às descidas, o relatório realça as burlas (-66,4%), condução sem habilitação legal (-28,4%) e e condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro de sangue.

Estado das prisões

O número de reclusos nas prisões nacionais registou um pequeno aumento em 2024, havendo mais 165 reclusos (+2,4%) do que em 2023. Estavam nas várias cadeias do país 12.360 presos,

Apesar do aumento não se verifica uma situação de sobrelotação prisional pelo sexto ano consecutivo, uma vez que a taxa de ocupação das prisões ficou pelos 96,8%. No entanto a maioria dos estabelecimentos prisionais estão sobrelotados.

O número de estrangeiros nas cadeias nacionais registou também um aumento de 5,6% na última década e 2024 foi o segundo ano consecutivo com aumento da população estrangeira. Em termos percentuais, 82,6% dos reclusos eram portugueses e 17,4% eram estrangeiros - em 2023, a percentagem de presos estrangeiros foi de 16,7%.

A distribuição a nível de continentes continua semelhante à verificada nos anos anteriores: África representa 43,3%, com maior prevalência dos países africanos de língua oficial portuguesa, América do Sul com 34,3%, com destaque para o Brasil, e Europa com 16,8%, com destaque para Roménia e Espanha.

As prisões registaram ainda 65 mortes, nove delas por suicídio.

Houve ainda um aumento de agressões a guardas prisionais. Em 2024 foram agredidos 42 guardas prisionais, mais seis do que em 2023.

No RASI é ainda referido que fugiram das cadeias nove reclusos - incluindo os cinco presos do estabelecimento prisional de Vale de Judeus, a 7 de setembro de 2024 -, tendo sido capturados sete.

Criminalidade nas escolas

As ocorrências de natureza criminal nas escolas aumentaram 6,8% no ano letivo de 2023/2024, sendo este o número mais elevado dos últimos 10 anos. Os números relacionados com a parte criminal têm vindo a aumentar significativamente desde o período de levantamento da pandemia (em 2021/2022).

As forças de segurança registaram um total de 7.128 comunicações, das quais 5.747 foram de natureza criminal. O RASI detalha que a maioria dos episódios aconteceu dentro dos recintos escolares e destaca ainda os crimes de ofensas à integridade física, com 2.249 ocorrências, furtos, com cerca de 1.000, ofensas sexuais, com 171 ocorrências, e roubos, com 117. Há também a registar 76 ocorrências por posse ou uso de arma.

As ocorrências registadas fora das escolas aconteceram nos percursos entre casa e escola ou em percursos relacionados com as atividades extracurriculares. Em relação à distribuição geográfica, Lisboa é o distrito onde foram registadas mais ocorrências (2.044). Segue-se o Porto (1.133), Setúbal (707), Aveiro (434), Faro (416), Braga (383), Leiria (258) e Santarém (249).

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