Investigações a casos de corrupção duplicaram

"Merece destaque o aumento percentual de cerca de 57,7% do número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, relativamente ao ano 2016/2017", disse a procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, na sessão de encerramento de um debate na Universidade de Évora.

Na sua intervenção, Lucília Gago revelou alguns dos dados que constam do Relatório Síntese "Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa" de 1 de Novembro de 2017ª 31 de Outubro deste ano, hoje tornado público e disponibilizado na Internet pela Procuradoria-Geral da República.

O actual relatório, alertou a PGR, coincide com o ano judicial actualmente em vigor, mas considera "um período temporal distinto" relatório anterior sobre a mesma temática -- de 1 de Setembro de 2016 a 31 de Agosto de 2018 -, embora corresponda também, "em termos absolutos, a 12 meses".

"Outra novidade", acrescentou Lucília Gago, é que este relatório integra agora o crime de prevaricação nas tipologias dos crimes conexos ao crime de corrupção, apresentando também a novidade de "considerar, em breve síntese, os resultados referentes ao gabinete de recuperação de activos".

Além do aumento percentual do número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, comparativamente ao relatório de 2016/2017, essa "tendência é igualmente registada, em percentagens variáveis, em relação aos demais crimes", revelou, ressalvando que a "exceção" é o crime de tráfico de influência, "em que se manteve o número de inquéritos entrados".

No encerramento do debate "Reflexões", para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado oficialmente no domingo, Lucília Gago destacou, ainda a propósito do relatório, a intervenção do gabinete de recuperação de activos do Ministério Público (MP) ao nível da investigação patrimonial e financeira, no âmbito do crime de branqueamento, corrupção e peculato.

Este gabinete, frisou, permitiu "a aplicação de medidas de garantia patrimonial com vista a assegurar a futura declaração de perdas de bens ou valores a favor do Estado em montante global próximo de 11 milhões de euros", no período em análise no relatório.

"O confisco das vantagens será a quarta via nas reacções que o Estado pode assumir contra os crimes" de corrupção, "a par das penas, das medidas de segurança e da reparação da vítima, disse.

A "eficácia do combate à criminalidade económico-financeira passa, em grande medida, por uma resposta do sistema judicial penal que permita a reafirmação da velha máxima" que diz que "o crime não compensa", enfatizou.

Segundo a PGR, "é possível e desejável" que o MP "continue a apostar neste domínio e vá mais além, incrementado cada vez mais o seu desempenho".

O combate à corrupção é "uma das principais preocupações" do MP, mas este é também "um combate de todos e que a todos diz respeito", já que, "a uma progressão aritmética do aumento dos crimes de corrupção, corresponde, em progressão geométrica, uma diminuição da qualidade da democracia, da igualdade entre os cidadãos e do desenvolvimento económico".

O debate na Universidade de Évora contou com as presenças de diversos oradores, nomeadamente da ex-PGR e actual procuradora-geral adjunta no Tribunal Constitucional Joana Marques Vidal.

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