Igreja quer formação de professores para lidar com "ideologia de género"

"Estas distinções, o que significa o ser humano na sua essência, a construção do ser humano, tudo isso passa por uma formação antropológica séria, como também todos os outros campos da teologia", escreve aEcclessia, citando declarações do bispo de Aveiro no lançamento do novo ano letivo e pastoral.

O prelado sublinhou a importância da questão da formação nos planos da comissão episcopal, que abrange setores como a catequese, a escola católica ou a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC).

"Temos de continua a insistir na formação de catequistas, de professores de EMRC, de professores das nossas escolas católicas. Esta dimensão é fundamental, porque é aqui que se joga o futuro", prosseguiu.

AEcclesiarecorda que no final de agosto, a Conferência Episcopal Portuguesa divulgou no site oficial um documento sobre "ideologia de género", publicado em 2013, no qual questiona a sua "difusão".

A agência acrescenta que mais de 34 mil pessoas subscreveram uma petição pública pela "suspensão imediata" do despacho 7247/2019, de 16 de agosto, considerando que o diploma "oficializa a implementação da ideologia de género nas escolas".

No mês passado, a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) defendeu um "período de transição" para aplicar nas escolas a questão do acesso a casas de banho e balneários, no âmbito da lei sobre identidade do género.

Foi publicado em Diário da República, com entrada em vigor no dia seguinte, um despacho sobre a aplicação da lei da identidade do género (aprovada no ano passado) nas escolas, que, na alínea 3 do Artigo 5, diz que as escolas "devem garantir que a criança ou jovem, no exercício dos seus direitos, aceda às casas de banho e balneários, tendo sempre em consideração a sua vontade expressa e assegurando a sua intimidade e singularidade".

A questão não é consensual e a Juventude Popular também a criticou.

Ouvido pelaLusa, o presidente da ANDAEP, Filinto Lima, lembrou que o despacho foi publicado em pleno mês de agosto, quando nas escolas ainda se estava em período de descanso, e defendeu que o mesmo deve ser apresentado e discutido, a vários níveis, mas sobretudo no Conselho Geral, no qual os alunos também têm assento.

"É assim que se vai perceber de que forma cada escola pode implementar o despacho", disse o responsável, defendendo que a solução pode ser diferente de uma escola para outra.

A verdade, disse, é que as escolas já têm vindo a adotar algumas das medidas agora apresentadas no diploma, como convidar especialistas para irem falar do direito à autodeterminação da identidade de género, ou para promover ações de formação.

Mas, acrescentou, "para implementar a medida" sobre o aluno escolher a que balneário quer ir, "terá de haver um período transitório" para que haja também "uma discussão séria".

Contra "atitudes cegas", Filinto Lima defendeu que se cumpra o despacho, mas com "alguma ponderação", e disse que o assunto deve ser discutido e debatido porque "é pertinente", e defendeu autonomia para as escolas encontrarem a melhor solução.

A lei que veio estabelecer o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género, e o direito à proteção das características sexuais de cada pessoa, foi aprovada em 12 de julho e publicada em agosto do ano passado.

No mês passado foram publicadas as medidas administrativas que possam "contribuir para garantir o livre desenvolvimento da personalidade das crianças e jovens e para a sua não discriminação em ambiente escolar, garantindo a necessária articulação com os pais, encarregados de educação ou representantes legais dos mesmos", nos termos do despacho.

Em 19 de julho, um grupo de 85 deputados do PSD e CDS-PP entregou no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva de parte da norma que determina a adoção de medidas no sistema educativo sobre identidade de género.

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