Expansão dos cursos profissionais. "Há potencial de crescimento" para chegar a metade dos alunos

"Até 2006, o ensino profissional estava ligado ao setor privado. Políticas como o alargamento da oferta dos cursos e o alargamento da idade da escolaridade obrigatória contribuiram para este aumento", faz notar Pedro Martins, co-autor do policy paper da Fundação Francisco Manuel dos Santos, A Expansão dos Cursos Profissionais em Portugal: Que impacto na educação, no emprego e no empreendedorismo. 

Em 2006, foram criados 450 novos cursos profissionais em 180 escolas públicas e, em 2009, a escolaridade obrigatória foi ampliada para os 18 anos. Ainda assim, o investigador relembra que os números ainda se encontram abaixo da média europeia [49%] e "há potencial de crescimento", sendo que a meta portuguesa se situa nos 55% e a percentagem atual é de 40%.   

Mas qual o impacto destes valores? No que diz respeito à educação, "os indicadores são positivos e existiu uma redução do abandono escolar, com uma boa transição para o mercado de trabalho". Os dados mostram que, entre 2000 e 2023, a taxa de retenção e abandono escolar desceu de 39% para menos de 10%. Além disso, 72% dos jovens que concluíram o ensino secundário pela via profissional e não prosseguiram estudos conseguiram emprego no prazo de um a dois anos. No caso dos alunos provenientes do ensino geral, a percentagem situa-se nos 56%.

"A percentagem de jovens a fazer cursos profissionais, apesar de pequena redução nos últimos anos, mostra que há uma confiança nesse tipo de recursos", detalha o investigador Luís Catela Nunes, que também participou no estudo. Sobre a crescente valorização do ensino superior, faz notar: "Em termos de salários e rendimentos futuros [o ensino superior] dá outras oportunidades, mas há jovens e famílias que preferem entrar diretamente no mercado de trabalho. É importante que essa possibilidade continue a existir".

Por outro lado, também há alunos que transitam entre as duas modalidades. "É positivo que haja permealidade entre o ensino superior e o ensino profissional, em parte através dos TeSP (cursos técnicos superiores profissionais orientados para o mercado de trabalho). Há jovens que transitam do ensino profissional para o TeSP e posteriormente para o ensino superior. Isto abre oportunidades", salienta Pedro Martins.

Os dados relativos à empregabilidade também demonstram resultados positivos para os territórios onde os cursos são feitos, mas menos expressivos, de acordo com os autores. Três anos após a conclusão de um novo curso profissional, a região regista um aumento médio de 20% no número de trabalhadores na profissão correspondente. No entanto, este crescimento é menos expressivo no município específico onde o curso foi criado, o que sugere que os alunos se deslocam entre municípios à procura de emprego.

Tudo isto, aliado ao facto de muitos alunos trabalharem fora da área específica para a qual se formaram, o que pode significar que ainda existe um desfasamento entre as competências desenvolvidas no ensino profissional e a procura do mercado de trabalho.

No que toca à criação de novas empresas e o empreendedorismo, os resultados são mais otimistas. "Na sequência do lançamento de um curso profisisional, passado algum tempo há novas sociedades", refere Pedro Martins. Este crescimento acontece em média três a cinco anos após a conclusão dos estudos e nos setores relacionados com os respetivos cursos.

O estudo elenca ainda algumas recomendações políticas com base nos resultados obtidos, que passam, por exemplo, pelo equilíbrio entre competências académicas e formação técnica especializada; adaptação às novas exigências do mercado de trabalho e às mudanças tecnológicas e aumento da oferta de cursos profissionais em regiões atualmente com menos oferta. 

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