Escolas encerram em todo o país por falta de funcionários

"Na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro, o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade [Escola referência para a Educação Bilingue de Alunos/as Surdos na Área Metropolitana do Porto] irá encerrar uma das escolas do agrupamento [E.B. Eugénio Andrade, do 5.º ao 9.º], dado que o número de assistentes operacionais em funções não garante a segurança das crianças. Por decisão da direção, uma das escolas encontrar-se-á encerrada até que sejam reunidas condições ao seu normal funcionamento", lê-se numa nota enviada à Lusa pela Associação de Pais do agrupamento.

Contactada pela Lusa, a presidente do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade confirma que uma das quatro escolas do agrupamento vai encerrar, porque "não há auxiliares suficientes para assegurar a segurança das crianças nas quatro escolas", designadamente para prestar auxílio específico a "estudantes com falta de autonomia".

"Não temos auxiliares suficientes. Uns estão de baixa médica, outros nem sequer foram ainda colocados", o que significa que "um dos estabelecimentos de ensino vai ter de encerrar, para manter as outras três escolas a funcionar", explicou à Lusa a presidente do Conselho Geral do Agrupamento, referindo que os três estabelecimentos que vão estar abertos [E.B Augusto Lessa, E.B. Covelo, E.B. Costa Cabral] vão funcionar com "um rácio mínimo de auxiliares de educação".

A Lusa contactou o Ministério da Educação (ME) e fonte do gabinete de imprensa indicou que a Escola Eugénio de Andrade "viu o seu corpo de funcionários reforçado no concurso que autorizou a contratação de 1.067 funcionários" e que o "processo de contratação, por parte da escola, está em curso".

O ministério acrescenta que, depois de concluída essa contratação de funcionários, a escola pode "recorrer à bolsa de funcionários para substituir ausências que coloquem em causa o rácio".

Outro problema que o Agrupamento de Escolas Eugénio Andrade enfrenta é a falta de transporte para 70 alunos com necessidades especiais, impedindo o "acesso à educação" daquelas crianças, acrescenta a Associação de Pais.

Em Braga, escola encerrou "indeterminadamente"
Mas este não é o único caso de falta de funcionários. O Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Braga não começou hoje o ano letivo como previsto, por falta de funcionários, sendo que os encarregados de educação estão dispostos a manter a escola fechada "indeterminadamente" até resposta do Ministério.

Em declarações aos jornalistas, depois dos portões da escola não terem aberto à hora habitual (07:00), o presidente da Associação de Pais, Duarte Cunha, explicou aos jornalistas que a decisão de manter a escola fechada foi tomada numa assembleia geral e que se baseia no facto de estarem apenas "ao serviço" 16 dos 32 funcionários a que o Conservatório teria direito pelos rácios legais, exigindo a contratação de mais seis assistente operacionais para abrir as portas.

Contactada pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Educação esclareceu que "haverá reforço de funcionários, tal como já foi indicado à direção da escola".

Para os pais, a situação "é lamentável porque é recorrente".

"Já não é o primeiro ano [que tal acontece] (...). Existe uma contínua falta de assistentes operacionais", disse o responsável da Associação de Pais.

Os pais e encarregados de educação mostraram-se "indignados" com a situação e exigem que o Ministério dê autorização para contratar pelo menos mais seis pessoas.

Até essa autorização, afirmam estar dispostos a "manter as portas fechadas indeterminadamente", apesar dos constrangimentos que isso causará.

"Causa um transtorno enorme e numa escola de referência para o país (...). A escola tem atividades das 07:00 às 22:00, de segunda a sábado, tem atividades ao fim de semana, com vários edifícios e pisos, é impensável um funcionário conseguir fazer a visualização e segurança dos nossos filhos em três pisos, além da questão da higiene e alimentação", explicou Duarte Cunha.

Alunos de Lisboa sem aulas de Educação Física
Na secundária Rainha Dona Amélia, em Lisboa, não haverá aulas de educação física "nas primeiras semanas" e a biblioteca só abrirá quando houver professores para substituir os funcionários em falta, alertou hoje a Federação Nacional da Educação (FNE).

A carência de assistentes operacionais e técnicos na Escola Secundária Rainha Dona Amélia continua a ser um dos grandes problemas que leva a que o ano letivo comece "sem todos os serviços", disse à Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. 

A falta de funcionários torna impossível manter aberto o pavilhão desportivo e por isso "nas primeiras semanas não haverá aulas de educação física", exemplificou João Dias da Silva, no final de uma reunião com a direção da escola. 

Já o funcionamento da biblioteca estará dependente da disponibilidade do corpo docente: "Os professores vão ter de garantir algum acompanhamento", lamentou. 

Segundo o secretário-geral da FNE, "o rácio está mal determinado porque é feito numa lógica meramente burocrática. A escola deveria ter 21 assistentes operacionais, mas só tem 17 e vai começar com apenas 13". 

A secundária Rainha Dona Amélia é apenas um exemplo do que se passa em todo o país, garantiu o professor. 

Greve em Barcelos no primeiro dia de aulas
Já em Barcelos, o ano letivo na Escola Secundária Alcaides de Faria arrancou hoje com algumas horas de atraso, já que os portões só abriram pelas 11:00, após uma greve dos funcionários, que reclamam o reforço do pessoal.

À Lusa, fonte do Ministério da Educação disse que está em curso o processo de contratação de novos funcionários para a escola. 

A greve na "Alcaides de Faria" começou às 07:30 e durou até às 11:00, tendo nesse período a escola estado fechada. 

Segundo a dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) Helena Peixoto, este foi já o terceiro protesto do género registado naquela escola em 2019. 

Helena Peixoto disse que a escola conta, atualmente, com 23 funcionários, quando, de acordo com os rácios definidos por portaria, deveria ter 25. 

No entanto, dois daqueles funcionários estão de baixa prolongada, o que significa que apenas estão 21 ao serviço. 

Outros dois vão sair para aposentação "muito em breve". 

"No mínimo dos mínimos, que venham os 25 previstos na portaria, embora consideremos que 30 seria o número ideal para a escola funcionar como deve ser", referiu Helena Peixoto.

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