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Caso gémeas: Lacerda Sales diz que inquérito da OM é "inqualificável intromissão"

Lusa 12 de dezembro de 2023 às 21:43

Lacerda Sales garantiu que "nunca falou do assunto" com o Presidente da República nem com António Costa, ao mesmo tempo que disse não se recordar e aguardar documentação para se pronunciar sobre uma reunião que terá tido com o filho do Presidente da República.

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales considerou esta terça-feira o inquérito aberto pela Ordem dos Médicos ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas em Portugal como uma "inqualificável intromissão na atividade de um órgão de soberania".

António Lacerda Sales

Em declarações à Rádio Renascença (RR), o médico e antigo governante acrescentou que não marcou a consulta no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para as gémeas luso-brasileiras, que receberam no Hospital de Santa Maria um tratamento com um medicamento inovador no valor de quatro milhões de euros.

Lacerda Sales garantiu que "nunca falou do assunto" com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nem com o primeiro-ministro, António Costa, ao mesmo tempo que disse não se recordar e aguardar documentação para se pronunciar sobre uma reunião que terá tido com Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, que alegadamente terá metido uma cunha para o tratamento das crianças.

O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Carlos Cortes, disse hoje à Lusa que pediu ao Conselho Disciplinar da Região Sul da Ordem dos Médicos que avalie o comportamento dos médicos envolvidos no caso das gémeas luso-brasileiras para perceber se há matéria disciplinar em que possa ter intervenção.

"Ontem [segunda-feira], perante toda a informação que nos tem chegado pedi ao Conselho Disciplinar para avaliar este caso e para avaliar, obviamente, os médicos", inclusive o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales, disse Carlos Cortes.

O bastonário salientou que a OM tem capacidade para avaliar todos os médicos, "os seus comportamentos, as suas decisões, ao obrigo de parâmetros éticos e deontológicos, ao abrigo das boas práticas da medicina, ao abrigo do comportamento médico, independentemente do seu nível de decisão".

Em resposta a estas declarações, Lacerda Sales disse à Renascença que "tem a consciência tranquila".

"Relativamente ao processo de inquérito promovido pela Ordem dos Médicos, em que o bastonário Dr. Carlos Cortes pretende que seja apurada, entre outros, a minha atuação enquanto secretário de Estado, eu diria que mais me parece uma oportunidade para o Dr. Carlos Cortes usufruir dos seus cinco minutos de atenção e fama por parte da comunicação social", disse Lacerda Sales.

"Além deste alcance dos cinco minutos de fama não se depreende qualquer outro alcance deste processo de inquérito, uma vez que à data qualquer que tenha sido a minha atuação não o foi enquanto médico, mas enquanto secretário de Estado. Por isso, eu diria que estamos perante uma sindicância da Ordem dos Médicos a um órgão de soberania do qual fiz parte, com muito orgulho, e que me parece uma inqualificável intromissão na atividade do órgão de soberania por parte da Ordem dos Médicos", frisou.

Lacerda Sales manifestou à rádio a sua disponibilidade para responder perante qualquer órgão.

O antigo governante, que fez parte da equipa da ministra Marta Temido, reiterou na entrevista que "nenhum secretário de Estado nem ninguém tem o poder para marcar uma consulta no SNS, nem para poder influenciar ou violar a consciência ou a autonomia de um médico".

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