Cartaz do PSD retirado por afectar trânsito

"Tendo sido detectada uma estrutura metálica de cerca de 20 metros, colocada entre a rotunda interior e a rotunda exterior do Marquês de Pombal, e perante a inexistência de pedido de autorização para colocação da mesma, foi determinado a sua retirada, por se entender que essa localização afectava a circulação rodoviária", indica a autarquia (de maioria PS) em resposta escrita enviada à agência Lusa.

O município acrescenta que só posteriormente foi "identificado que a estrutura estava identificada com a sigla PSD".

"Estranha-se que a estrutura seja de um partido político uma vez que todos os partidos tinham consensualizado, há vários anos, não colocar aí qualquer estrutura deoutdoor, [...] nomeadamente por causa de motivos relacionados com a segurança rodoviária e questões relacionadas com o conjunto patrimonial e ambiental existente", assinala a Câmara de Lisboa, aludindo à lei da afixação e inscrição de mensagens de publicidade e propaganda.

A direcção de campanha da candidata social-democrata à presidência da Câmara de Lisboa questionou hoje a maioria socialista no município sobre a retirada desta estrutura.

No pedido de informação enviado ao vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro das Estruturas de Proximidade, Duarte Cordeiro (PS), a direcção da campanha de Teresa Leal Coelho perguntou qual "o fundamento legal para este procedimento".

Fonte da campanha disse à Lusa que em causa estava uma "estrutura grande, com 20 metros de largura e três metros de altura", da qual constava a indicação de que ali iria ser colocado "um cartaz que pertencia à campanha eleitoral do PSD".

Evocando o artigo 45 da lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, a fonte recordou que "a afixação de cartazes não carece de autorização nem de comunicação às autoridades administrativas", como as câmaras municipais.

De acordo com o mesmo artigo, não é admitida, contudo, "a afixação de cartazes nem a realização de inscrições ou pinturas murais em centros históricos legalmente reconhecidos, em monumentos nacionais, em templos e edifícios religiosos, em edifícios sede de órgãos do Estado, das Regiões Autónomas e das autarquias locais, em edifícios públicos ou onde vão funcionar assembleias de voto, nos sinais de trânsito ou nas placas de sinalização rodoviária ou ferroviária e no interior de repartições e de edifícios públicos".

Frisando que nenhuma destas excepções se enquadra neste caso, a fonte da candidatura apontou que a direcção de campanha "foi surpreendida com a informação de que os serviços da Câmara estavam a retirar a estrutura onde iria ser posto o cartaz".

"Pedimos esclarecimentos e estamos a aguardar", adiantou.

Nas próximas eleições autárquicas, marcadas para 01 de Outubro, concorrem também à presidência da Câmara de Lisboa Assunção Cristas (líder do CDS-PP), João Ferreira (CDU) e Ricardo Robles (BE).

Pelo PS, o candidato deverá ser o actual presidente do município, Fernando Medina, que ainda não o assumiu.

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo