Candidato a líder da JSD Alexandre Poço votará contra fim dos debates quinzenais

"Informei hoje o presidente do Grupo Parlamentar do PSD que votarei contra o fim dos debates quinzenais. Acredito firmemente que menos debate é menos escrutínio. Menos debate é menos política. Menos debate é menos democracia. O meu voto é um ato refletido e de consciência", escreveu Alexandre Poço na sua página na rede social de Facebook.

Este é já o terceiro deputado do PSD a anunciar que votará hoje contra este artigo incluído na revisão do regimento da Assembleia da República, depois de a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes e Pedro Rodrigues terem manifestado idêntica posição e apelado ao levantamento da disciplina de voto alegando que o assunto nunca foi debatido no grupo parlamentar.

Alexandre Poço disputa no domingo com Sofia Matos a liderança da Juventude Social Democrata.

O parlamento deverá aprovar hoje, em votação final global, as alterações introduzidas na quarta revisão do regimento da Assembleia da República, marcada pelo fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, substituídos por "debates mensais com o Governo".

Na especialidade, PS e PSD - autores das propostas de revisão mais profundas - foram os únicos a votar a favor do texto de substituição comum sobre esta matéria, com os restantes partidos a votarem contra com acusações de "retrocesso", "golpe no parlamentarismo" ou "tentativa de hegemonia do Bloco Central".

O BE já anunciou que vai avocar para plenário os artigos relativos aos debates com o primeiro-ministro, o que abrirá um tempo de discussão para os vários grupos parlamentares.

Segundo o texto de substituição, com origem em propostas dos socialistas e sociais-democratas, o artigo relativo aos debates com o primeiro-ministro passará a chamar-se "Debates com o Governo" e define que "o governo comparece pelo menos mensalmente para debate em plenário com os deputados para acompanhamento da atividade governativa".

Este debate mensal terá dois formatos alternados: num mês, será com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta, ambos desenvolvidos em duas rondas.

Ou seja, na prática, o primeiro-ministro só comparece obrigatoriamente no parlamento para responder a perguntas sobre política geral de dois em dois meses.

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