Buscas no PS: artigo da SÁBADO de 2022 na base da investigação. Todos os pormenores
Contratação de empresas de militantes socialistas pela junta de Santa Maria Maior tinha ramificações no núcleo duro do PS de António Costa e no PS de Mafra.
As buscas que hoje tomaram de assalto o PS, incluindo a sede nacional do partido, no largo do Rato, em Lisboa, estão relacionadas com um artigo publicado pela SÁBADO em janeiro de 2022.
No cerne do artigo estava uma inusitada relação entre o PS de Mafra e algumas das figuras do PS nacional com epicentro numa junta de freguesia no coração de Lisboa (Santa Maria Maior, à data presidida por Miguel Coelho) e com um militante desconhecido do grande público como peça central: Sérgio Santos, candidato a deputado nas eleições Legislativas que iriam decorrer na altura (2022).
O caminho de Sérgio Santos na política começou no PSD de Mafra nos anos 90. Chegou a ser membro da Comissão Política, mas no fim de 2008 filiou-se no PS. Em 2009 era já o candidato dos socialistas à junta da Malveira (Mafra). Rapidamente dominou a concelhia, onde foi presidente até 2020. Foi também o diretor da campanha do PS em Mafra em 2013, 2017 e 2021.
Entretanto, o PS de Mafra tinha-se instalado inusitadamente em Santa Maria Maior, Lisboa. Nesta junta instalou-se uma rede de candidatos autárquicos de Mafra, além de dezenas de empresas com sede em Mafra, ou cujos sócios são militantes do PS de Mafra. Sérgio Santos relativou na altura à SÁBADO ("Devemos ser a junta com mais diversidade de contratações") e negava que fosse uma forma de manter poder em Mafra: "Não, porque não vou ter mais cargos políticos."
Além de Sérgio Santos (que liderava o Gabinete de Manutenção, Património e Compras), trabalhavam na junta lisboeta Renato Alves dos Santos (candidato à câmara), o irmão deste (Dário) e mais sete candidatos mafrenses: Rita Pinto, Fernando Fernandes, Ana Ivo Silva, Nuno Sousa, Inês Lopes, António Loretti e Leila Alexandre.
Miguel Coelho dizia que ter 19 empresas de Mafra contratadas pela sua junta "não parece extraordinário; temos contratos com várias centenas de empresas". Sobre Sérgio Santos, diz que foi convidado "porque confiava nas suas capacidades operacionais". E sobre tanta gente de Mafra a trabalhar na junta "só vejo anormalidade se forem pessoas incompetentes".
O caso de Duarte Moral e a ligação a Dimas Pestana
Na sua junta estava também Rute Reimão, a mulher do seu amigo Duarte Moral. É um histórico dos gabinetes e há mais de 20 anos que pertence ao círculo próximo de quem manda na câmara de Lisboa e no partido. Foi assessor de António Costa em 1999-2000 (quando era ministro da Justiça), em 2005/07 (ministro da Administração Interna) e em 2011/14 (presidente da Câmara Municipal de Lisboa).
Duarte Moral teve as mesmas funções no grupo parlamentar do PS (2007-09 e 2015-17), onde também estava Rui Pedro Nascimento, seu sócio de uma empresa chamada Diálogo Emergente (falaremos dela mais à frente). Em 2010, foi nomeado adjunto do secretário de Estado da Defesa na altura (Marcos Perestrello, cujo irmão Miguel também foi trabalhar para a freguesia de Santa Maria Maior).
A mulher, Rute Reimão, estava na mesma junta desde 2014 como assessora cultural. O seu nome não consta no portal de contratos públicos nem no Diário da República, mas há quatro ajustes diretos (€72.000) desde 2020 com a sua empresa Cidade Etérea para "implementação e desenvolvimento de atividades artísticas na área social e cultural".
Miguel Coelho reconhece que é amigo de Duarte Moral "há não sei quantos anos" e irritou-se com a pergunta se foi ele que lhe sugeriu a contratação da mulher. "Oiça, a mim ninguém me indica nada. Não lhe aceito essa sugestão. Se quer falar comigo, fala comigo corretamente. Contratei-a porque ela tem um currículo respeitado. Está como colaboradora da junta. Se não me engano ela é uma empresa a título individual. Ela é a empresa."
Porque é que não a contratou a ela, mas à empresa? "Porque ela tinha a empresa constituída e preferiu ser contratada assim." Mas a empresa é de 2019 e começou a trabalhar na junta em 2014. "Não sei, temos de mandar verificar, não lhe sei responder." No dia seguinte, Miguel Coelho disse-nos que no início Rute Reimão "trabalhou para a junta através de uma empresa que a junta contratara". Qual empresa? "Rute Reimão não autoriza que eu diga por causa da proteção de dados." O presidente da junta não pode dizer o nome de uma empresa que contratou? "Não posso. Se quiser, coloque as perguntas por escrito." Não houve resposta aos nosso emails, incluindo de Rute Reimão.
Havia ainda outra situação.
A SÁBADO contava a existência de um email enviado às 21h33 de 17 de setembro de 2021, a nove dias das Autárquicas de 26 de setembro. Destinatário: a conta de Gmail da concelhia do Partido Socialista de Mafra. O assunto: "Flyer CMM e AMM." O remetente: Dimas Pestana, através de uma conta de email da empresa Diálogo Emergente. Em anexo estavam dois panfletos da candidatura "Somos Todos Mafra" onde se incluíam os rostos dos candidatos do PS à Câmara Municipal de Mafra (CMM) e à Assembleia Municipal de Mafra (AMM).
Parecia uma transação normal entre um partido e uma empresa que tinha (e tem) como objeto social (entre outros) "consultoria, conceção e produção de material publicitário", mas havia pormenores a salientar: a empresa não tinha histórico no mercado - fora criada meses antes - e tinha como sócios Rui Pedro Nascimento e Duarte Moral, os dois nomes acima falados.
Dimas Pestana foi assessor do gabinete de António Costa na Câmara de Lisboa, saiu em 2016, já com Fernando Medina na presidência, para ser assessor no grupo parlamentar do PS, onde ficou até 2018.
Dali saiu para presidente do conselho de administração da WeMob, a empresa municipal de mobilidade de Almada liderada por Inês de Medeiros (PS) - nessa altura também entrou na WeMob Rui Pedro Nascimento, sócio da Diálogo Emergente. E foi também contratada (€9.840) a Cidade Etérea, a unipessoal de Rute Reimão. Dimas Pestana ficou em Almada até 2020 e, segundo o seu LinkedIn, tornou-se "consultor". Aparecia assim na altura a enviar flyers para uma campanha do PS em Mafra através de uma empresa privada.
Só nessa concelhia, a máquina do PS gastou 27 mil euros em material de propaganda nas Autárquicas, segundo relatório nacional do partido a que a SÁBADO teve acesso. Sérgio Santos diz que a concelhia tinha "um orçamento de cerca de €30 mil e gastámos cerca de €40 mil". Acrescenta que a concelhia gastou "€12 mil" com a Diálogo Emergente ("Para a conceção da campanha, uma sondagem e os flyers"), de que devem "€9 mil e qualquer coisa". Como vai pagar? "É uma questão de o Partido Socialista, da sede [Lisboa] pagar, e como. Optámos por ficar a dever a esta." Isso explica, diz, porque é que a contrataram: "Era alguém do Partido Socialista para criar a imagem e se no fim o dinheiro não chegasse poderíamos demorar mais tempo a pagar." Sérgio Santos acrescenta que foram gastos "cerca de €12 mil com a B&R." Esta empresa (ver infografia) é também de militantes do PS e tem vários contratos com Santa Maria Maior.
Duarte Moral remeteu explicações sobre o contrato da mulher para a junta. Sobre a sua empresa, disse à SÁBADO que "trabalhamos na área da comunicação e apresentámos os nossos serviços a uma série de concelhias do PS com vista às campanhas autárquicas e Mafra contratou-nos". Mais alguma? "Houve outras, no distrito de Portalegre, designadamente Marvão, Fronteira, talvez haja mais alguma no Alentejo. Sou sócio, mas não participei muito ativamente nessas campanhas."