Bloco diz que são precisas medidas estruturais para o SNS

"Todas as medidas que permitam aumentar a cobertura de cuidados de saúde são importantes, e todo o investimento deve ser feito. Não podemos confundir, no entanto, medidas de emergência para que haja cuidados de saúde onde eles estão a faltar com a alteração estrutural de que precisamos", disse Catarina Martins aos jornalistas à margem de uma visita ao bairro da Quinta da Lage, na Amadora, distrito de Lisboa.

A coordenadora do BE reagia assim às notícias doExpressoe doPúblicode hoje, que dão conta que o programa do PS incluirá medidas como consultas ao sábado, óculos grátis para alguns jovens e idosos, ou consultas de ginecologia e pediatria em centros de saúde.

No programa eleitoral entretanto conhecido, os socialistas pretendem também "alargar a cobertura de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente através dos centros de saúde e em colaboração com os municípios".

"A exemplo do cheque dentista, criar um vale de pagamento de óculos a todas as crianças e jovens até aos 18 anos e pessoas com mais de 65 anos beneficiários do RSI (Rendimento Social de Inserção), prescrito em consulta no SNS, alargar o número de consultas externas, tendo em vista a melhoria do acesso e da satisfação dos utentes, por exemplo alargando a atividades programadas aos sábados; e generalizar o agendamento com hora marcada para a atividade programada de todas as instituições e serviços públicos de saúde", lê-se ainda no capítulo do programa dedicado ao SNS.

Catarina Martins focou-se, nas suas declarações aos jornalistas, na "medida estrutural" de "dar acesso aos médicos recém-formados à especialidade, nomeadamente em cuidados primários" de forma a "diminuir a lista de utentes" de médicos de família de 1.900 para 1.500.

"A Lei de Bases é o instrumento que nos permite começarmos a fazer as coisas de uma outra forma", afirmou a também deputada do BE.

A maioria de esquerda aprovou na sexta-feira uma nova Lei de Bases da Saúde, proposta pelo Governo socialista, em votação final global na Assembleia da República, contemplando o primado da gestão pública no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As Parcerias Público-Privadas (PPP) não figuram no texto final e a lei remete para a regulamentação, num prazo de seis meses, provavelmente só pelo próximo Governo, dos termos em que é exercida a gestão pública, com a revogação do decreto-lei de 2002 que enquadra as PPP.

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