Autorizações de residência sobem 60% para mais de 386 mil em 2025

Estes dados foram avançados pelo presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, em entrevista ao programa Conversa Capital, da Antena 1 e Jornal de Negócios, publicada no sábado à noite. "A 22 de outubro tínhamos 386.463 cartões [de residência] de facto emitidos, novas autorizações ao longo de 2025, já com o título final do cartão, porque esse é que é o elemento final. [...] No mesmo período de 2024, tínhamos 236.030, portanto temos aqui um aumento de 60%, 61%, à volta disso", adiantou. Segundo o responsável, a maior parte destes processos ainda corresponde a situações de pessoas que entraram em Portugal no âmbito do mecanismo de manifestação de interesse, que permitia que estrangeiros em território nacional pudessem solicitar uma autorização de residência, especialmente se já tivessem um contrato de trabalho e descontos para a Segurança Social, e que foi oficialmente extinto em junho de 2024. Ainda assim, Pedro Portugal Gaspar estimou que, tal como em 2024, este ano vai manter-se a tendência de redução de entradas, em cerca de 50%, que deverá continuar com a nova Lei de Estrangeiros. O novo regime, promulgado pelo Presidente da República em 16 de outubro, prevê, por exemplo, a limitação de vistos para procura de trabalho ao "trabalho qualificado".

Uma redução do número de entradas também vai representar uma redução de receitas próprias para a AIMA, por via da cobrança de taxas e emolumentos, que terão de ser compensadas, mas o responsável não quis falar em aumentos, admitindo apenas atualizações nos valores cobrados. O presidente da AIMA não quis comentar em concreto a nova lei, mas assegurou que a instituição vai adaptar-se às alterações previstas, nomeadamente em relação ao tipo de vistos. Já relativamente às renovações das autorizações de residência, Pedro Portugal Gaspar adiantou que a entrada em funcionamento do Portal das Renovações permitiu, até ao momento, evitar a deslocação às lojas da AIMA de 32 a 33 mil pessoas. Questionado ainda sobre os contactos telefónicos que ficam por atender, o responsável referiu que houve 20% de chamadas não atendidas, num universo de cerca de 300 mil chamadas nos primeiros meses de 2025. Sobre os processos interpostos no Tribunal Administrativo e Fiscal, por falta de agendamento da AIMA, o presidente sublinhou que a instituição nunca foi condenada, porque respondeu sempre positivamente às ações. Para responder à pressão das solicitações, Pedro Portugal Gaspar defendeu um reforço do quadro de pessoal da instituição, composto atualmente por mais de 770 trabalhadores, após um reforço de 10% no último ano que, disse, vai continuar.

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