Ano lectivo arranca com o calendário sindical a sobrepor-se ao escolar

Depois de um ano lectivo marcado pelas negociações entre sindicatos de professores e Governo em relação à contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão, as estruturas sindicais prometem não só não deixar cair o tema, mas intensificar a luta por essa reivindicação, apesar de o executivo ter tentado dar o assunto por encerrado.

Isto, porque na passada sexta-feira, no final de reunião de negociação no Ministério da Educação, o ministro da tutela, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que o Governo avança unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a devolução de apenas dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos de tempo de serviço congelados, a partir de 1 de Janeiro de 2019, algo que os sindicatos já garantiram que não vão aceitar.

E para contestar a decisão já agendaram, logo para a primeira semana de aulas, cerca de 1.500 plenários em todo o país, aos quais se vai seguir uma greve entre 01 e 04 de Outubro e uma manifestação nacional a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, antes de darem início a concentrações frente à Assembleia da República nos principais momentos de discussão e votação do Orçamento do Estado.

À margem de tudo isto, na segunda-feira regressam às salas de aula cerca de 1,5 milhões de alunos, do pré-escolar ao ensino secundário, nas escolas públicas e privadas, para encontrarem novidades como a flexibilização curricular possível de aplicar em todas as escolas, um novo diploma de educação inclusiva, manuais gratuitos nas mochilas até ao 6.º ano de escolaridade e turmas mais pequenas, entre outras.

No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil.

Vão funcionar cerca de 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de Setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções lectivas decorrem de 17 de Dezembro a 2 de Janeiro, de 4 de Março a 6 de Março e de 8 de Abril a 22 de Abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7 de Setembro.

O calendário escolar é semelhante ao do ano anterior, voltando a haver um 3.º período bastante curto: o 1.º período começa entre 12 e 17 de Setembro e termina a 14 de Dezembro; o 2.º período começa a 3 de Janeiro e termina a 5 de Abril e o 3.º período começa a 23 de Abril.

O fim do ano lectivo varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de Junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de Junho e, finalmente, os mais novos - do pré-escolar e 1.º ciclo - terminam a 21 de Junho.

A assinalar o primeiro dia do regresso às aulas, o primeiro-ministro, António Costa, e o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, inauguram em Loulé o primeiro conservatório público de Música localizado a sul de Lisboa, que terá capacidade para 400 alunos.

A GNR vai acompanhar o regresso às aulas, tendo montado uma operação desde hoje até dia 21, durante a qual vai realizar um conjunto acções de sensibilização dirigidas aos diversos intervenientes no ambiente escolar, desde professores, alunos e encarregados de educação.

As Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário irão desenvolver diversas acções de sensibilização no âmbito da segurança em casa, na rua e ainda segurança rodoviária, destacando-se os temas da violência escolar e dos novos desafios da Internet, em particular, das redes sociais.

A GNR tem à sua responsabilidade mais de cinco mil estabelecimentos de ensino, onde cerca de 1 900 militares irão promover estas acções e transmitir alguns conselhos de segurança.

Também a Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje em todo o país a Operação Escola Segura -- Ano Lectivo 2018/2019.

Através do Programa Escola Segura (PES), a PSP aposta na prevenção, efectuando contactos individuais, acções de sensibilização, demonstração e visitas a subunidades policiais.

O PES, no seu 24.º ano de vigência oficial, irá privilegiar temas como violência no namoro, 'bullying' e 'cyberbullying', consumo de álcool e drogas, segurança rodoviária e auto-protecção.

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