Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
31 de janeiro de 2022 às 14:00

A reprimenda no Ministério Público

O Ministério Público de hoje tem graves problemas. Continua a não ter meios, a esbarrar em leis inaplicáveis e, sim, também tem gente pouco preparada para a importantíssima missão que desempenha.

O Ministério Público (MP) teve três bons procuradores-gerais nos últimos 40 anos. Cunha Rodrigues é o grande ideólogo da construção do MP como magistratura autónoma. Como um dos pilares irrecusáveis do princípio da separação e interdependência dos poderes. Recebeu em 1984 um MP sem meios, sem identidade, subalternizado pelos juízes na geografia institucional da justiça, na carreira e no salário. Subalternizado, também, nas investigações pela Polícia Judiciária, instituição dotada de meios, de informação criminal, de uma identidade e memória histórica fortíssimos. Manietado, igualmente, por um poder legislativo que construiu uma teia legal que, proclamando os grandes princípios de uma justiça independente, a manteve com rédea curta na investigação dos crimes económicos.

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