Sábado – Pense por si

Eduardo Dâmaso
Eduardo Dâmaso
23 de fevereiro de 2017 às 08:00

Poderes na sombra

Tantas reformas da justiça depois, há poderes administrativos muito fortes que continuam mergulhados na sombra dos gabinetes e que permanecem intocáveis

Tantas reformas da justiça depois, há poderes administrativos muito fortes que continuam mergulhados na sombra dos gabinetes e que permanecem intocáveis. Casos recentes demonstram bem a sua iniquidade. Como é possível que o poder de arquivar inquéritos não seja submetido ao mesmo escopo de pesos e contrapesos que se aplica a praticamente todos os outros actos processuais? O caso do ex-procurador Orlando Figueira, suspeito de corrupção por favorecer o vice-presidente de Angola no arquivamento de dois processos, mostra ao milímetro como, por vezes, é muito mais importante – e rentável – arquivar do que acusar.

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