Corporação vai desencadear ações de sensibilização ao longo de toda a próxima semana.
Manuel tem 4 anos e está à guarda do pai, holandês, a cerca de 2 mil km da mãe – só fala com ela por videochamada. Ana está em Lisboa, mas não desiste da custódia: a par da campanha em painéis publicitários e nas redes sociais, fará uma petição.
O alegadamente firme almirante arrisca passar por quem acredita nos milagres do spin doctoring. Só que no fim, ficamos como no início: afinal o que é que pensa mesmo Gouveia e Melo?
Os dados da APAV mostram que dos 2.813 progenitores ajudados pela associação, 96,8% foram agredidos por um filho, enquanto 3,2% foram vítimas de mais do que um filho ou filha.
692 dos suspeitos detidos eram homens e 75 mulheres.
Os assuntos que o Parlamento (que entra hoje de férias) deixa para resolver em setembro e propostas de lazer para o fim de semana são os nossos destaques de esta sexta-feira.
Foram dois meses de trabalho intenso para os deputados que vão agora de férias. Mas que dossiers passam para a próxima sessão legislativa?
Homem foi absolvido de crimes contra as filhas depois de estas se terem remetido ao silêncio em tribunal. À SÁBADO a associação Movimento das Mulheres criticou a decisão da juíza e disse ter reportado o caso à PGR e ao Conselho Superior da Magistratura.
O facto de a violação se tornar crime público deve servir, sobretudo, para gerar um debate alargado na sociedade portuguesa sobre boas e más práticas sexuais, sobre o que é o desejo sexual e a ausência dele.
Líder parlamentar socialista justificou a abstenção do PS por considerar que o "Ministério Público deixa de auscultar a vítima para prosseguir".
O líder parlamentar socialista justificou a abstenção do PS neste conjunto de iniciativas por considerar que, ao tornar a violação um crime público, o "Ministério Público deixa de auscultar a vítima para prosseguir".
O debate foi agendado pelo Bloco de Esquerda, que apresenta um projeto de lei, assim como o PAN, o Chega e o Livre. O projeto do BE "consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos".
A maioria dos casos (1.703) foi de violência psicológica, seguida de violência física (578) e de assédio moral (171). As restantes 129 situações não foram especificadas.
É fundamental que a sociedade esteja ciente das dificuldades enfrentadas pelos magistrados que investigam estes crimes: a insuficiência de magistrados para dirigir as investigações, o excesso de volume processual, a escassez de meios materiais, a falta de funcionários afetos aos serviços do Ministério Público, a carência de técnicos para apoio e avaliação do risco das vítimas, a inexistência de gabinetes individuais, a ausência de espaços autónomos e adequados para a audição de vítimas e testemunhas.
Rui Tavares e Inês Sousa Real estiveram frente a frente num debate para as eleições legislativas de 2025.
As polémicas têm seguido o Bispo do Porto ao longo dos anos, mas agora é a sua Diocese que enfrenta alegações de ter trocado habitações de familias carenciadas por T0 e T1 em construção.
