A necessidade de revalorizar o cerne da atividade do Ministério Público
Paulo Lona
15 de junho

A necessidade de revalorizar o cerne da atividade do Ministério Público

O que é que deve ser valorizado na carreira de um Magistrado do Ministério Público? O que deve alicerçar a sua carreira como Magistrado?


O Ministério Público desempenha uma multiplicidade de funções nas variadas áreas em que a Justiça atua, seja no direito administrativo, civil, executivo, comercial, fiscal, família e menores, laboral ou penal.

Os Magistrados do Ministério Público são colocados, em todas estas áreas de atuação, como efetivos ou auxiliares (demasiadas vezes como auxiliares; quando, por vezes, apenas se auxiliam a si próprios), na sequência de movimentos em que nem sempre têm a possibilidade de escolher a área do direito da sua preferência, quer porque não existe lugar disponível na sua área geográfica de residência quer por qualquer motivo relacionado com a gestão que cada um faz, na medida do possível (ou impossível perante a falta de Magistrados que compromete qualquer especialização), da sua carreira como Magistrado.

Importa começar por colocar algumas questões de cuja resposta depende a carreira de um Magistrado do Ministério Público e, por essa via também, o futuro do Ministério Público.

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