Fernando & Alexandre pode parecer o nome de uma dupla musical de sucesso, mas não é. Este artigo é mesmo sobre o novo pacote de urgência de combate à falta de professores e sobre a dupla Fernando Alexandre e Alexandre Homem Cristo, respetivamente Ministro e Secretário de Estado Adjunto da Educação. 

A sequíssima chalaça musical ocorreu-me porque, ao ler as notícias, me veio à cabeça o famoso verso de José Mário Branco sobre o rio de São Pedro de Moel: "que se some nas areias em plena praia, ali a 10 metros do mar em maré cheia e nunca consegue desaguar de maneira que se possa dizer: porra, finalmente o rio desaguou!" 

O país passou anos a nadar numa maré cheia em negação, mas o rio finalmente desaguou e, desta vez, foi rápido a desaguar: apenas dois meses depois de tomar posse, o Ministro dá-nos um plano. 

A bem desta crónica, fico contente que o verso seja referente ao rio de São Pedro de Moel, porque me dá oportunidade de evocar o terceiro membro deste plano, chamado Pedro (Cunha), também ele Secretário de Estado da Educação, uma contratação de luxo do Governo, que o PS tinha nomeado recentemente como Diretor-Geral da Educação. Fica a prova de que, na política ao centro, o serviço público e a educação podem, e devem, estar acima das cores dos partidos. Ámen. 

A questão é absolutamente essencial: não há professores e isso é grave. É grave porque, dentro das escolas, os professores são o elemento com maior impacto nas notas dos alunos e, consequentemente, no seu futuro. Entre outras coisas, têm uma influência crucial na probabilidade de entrar na universidade, ganhar ordenados mais altos em adultos, combatem a desigualdade e a pobreza, e até têm um impacto no crescimento da economia. Em suma, sem professores não há futuro. O Estado a que chegámos é, pois, um Estado sem futuro. 

Já há vários anos que se sabia que íamos chegar a esta altura sem professores suficientes nas salas de aulas e, infelizmente, além de terem levado com uma pandemia em cima, os nossos alunos ainda carregaram a cruz de um país onde o Governo, o Presidente, a oposição e a sociedade civil pouco ou nada fizeram para reverter a situação. Como resultado, em Setembro de 2023 mais de 320 mil alunos estavam sem aulas a pelo menos uma disciplina. 

Este plano que agora se apresenta era urgente, e o governo dá o sinal certo em apresentá-lo com essa rapidez. As medidas também são boas: flexibilização dos horários, bolsas para mestres e doutorados darem aulas, reconhecimento de diplomas de imigrantes, atração de docentes aposentados. 

Resta saber se as medidas são suficientes. O Ministro propõe-se a uma meta, ambiciosa, de diminuir em 90% o número de alunos sem aulas no fim do 1.º Período. Para isso, o plano envolve um investimento de 9.6 milhões de euros por ano, a começar já no próximo ano letivo, e tem também muitas alterações que diz terem um custo neutro, como a flexibilização de horários. Não no início do ano letivo, mas lá mais para 2025, acrescem a estas medidas uma das apostas que mais salta à vista: são mais 9 milhões por ano com os quais se pretende incentivar 1000 docentes a continuar a trabalhar até aos 70 anos, dando-lhes um aumento salarial bruto de 750 euros por mês. O desafio advinha-se arriscado, e o presidente da Associação que representa os diretores de escolas, Filinto Lima, veio prontamente dizer que os professores "estão exaustos e tristes", pelo que vão ser "pouquíssimos" os que vão atender à chamada. Só o tempo nos dirá quem tem razão. 

A intenção é clara e o plano é arrojado mas, caso corra bem, a ideia de manter os professores mais velhos na escola tem uma vantagem importantíssima de que se fala pouco: a transição geracional de professores. Em média, por cada 1 professor "jovem" há 14 colegas com mais de 50 anos, que representam cerca de 60% do corpo docente. É absolutamente essencial que haja uma transição de pasta, de experiência, e conhecimentos desta geração mais experiente para os seus colegas mais novos dando-lhes mentoria e formação contínua. A forma de o fazer não é óbvia, e foi também por isso que o ano passado sugeri a criação de um Serviço Nacional de Professores. 

O sinal está dado e é positivo. O próximo passo é anunciar as medidas de médio e longo prazo para combater a falta que 40% dos professores a reformar-se até 2030 vão fazer ao nosso país. Entre outras coisas, vai ser precisa muita coragem para acabar com o sistema obtuso (e talvez único no mundo ocidental?) de colocação de professores, dando mais autonomia às escolas, e arranjar forma de atrair jovens para a profissão com a alteração da formação inicial de professores e, claro, muito dinheiro para aumentar vertiginosamente os salários. 

Em educação, o ideal é as mudanças serem longas e progressivas, para não "quebrar" o sistema de ensino e com isso prejudicar os alunos. Infelizmente, as mudanças que eram necessárias não foram implementadas com a antecedência e consistência exigida. Exemplo clássico foi a possibilidade de determinadas escolas prioritárias contratarem diretamente os seus professores, que foi revertida em 2016, e renascida às escondidas em 2022, já em desespero, pelas mãos do mesmo governo. 

Várias vezes desejei sorte ao antigo Ministro do PS, porque o país e os nossos alunos precisavam dele. Teve o tempo necessário e um chorudo envelope financeiro europeu para resolver estes problemas, mas foi, infelizmente, muito mal sucedido na sua resolução. 

Desta vez posso desejar sorte a alguém – e fica a declaração de interesses em relação a Alexandre Homem Cristo – ao lado de quem lutei, na solidão de um minúsculo coro de vozes de todo o espectro político (Carla Castro, Daniel Oliveira, Luís Aguiar-Conraria, Pedro Freitas, Susana Peralta e poucos mais, mas sem excluir a agora Ministra da Juventude Margarida Balseiro Lopes e o próprio Ministro da Educação Fernando Alexandre) para chamar a atenção de uma década marcada pela pandemia e falta de professores. 

Se não for pedir demais, além da sorte, pedia mesmo a todos os partidos que dessem bons ventos e marés para a educação, a ver se desaguam soluções a longo prazo para o futuro dos professores. Porque com eles, vem o futuro do nosso país.