Sábado – Pense por si

Gil Prata
Gil Prata
18 de fevereiro de 2020 às 17:00

Justiça militar: anacronismo ou inovação?

Se a Justiça visa a paz, a ordem e conciliação social, a justiça militar visa a defesa nacional e manutenção do Estado independente e soberano.

Regressar à pena de morte por crimes militares seria anacrónico. Não poder suspender-se algumas penas de prisão seria anacrónico. Tutelar penalmente o dever militar seria anacrónico. Considerar os chefes militares como autoridades judiciárias seria anacrónico. Porém, a justiça militar não é ramo do direito ultrapassado, pelo contrário.

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