Rappers, lagartixas e jacarés
Diogo Noivo
01 de março

Rappers, lagartixas e jacarés

No espaço de opinião de José Pacheco Pereira lia-se que o rapper catalão Pablo Hasél foi preso por injuriar a Coroa. A afirmação padece de um mal considerado grave em tempos idos: é falsa.

Nos dias que correm, a lealdade aos factos é um devaneio bizantino. Contudo, advertiu-nos Schiller que devemos viver o nosso século, mas não ser a sua criatura. Vem isto a propósito do espaço de opinião de José Pacheco Pereira na última edição da SÁBADO, onde se lia que o rapper catalão Pablo Hasél foi preso por injuriar a Coroa. A afirmação padece de um mal considerado grave em tempos idos: é falsa.

De facto, Pablo Hasél injuriou a Coroa, crime pelo qual foi punido com uma multa. Somente uma multa. A pena de prisão deve-se a outras práticas, nomeadamente apelos à violência e enaltecimento do terrorismo.

Sobre a apologia da violência e do terrorismo há alguns factos a ter em conta. Primeiro, são censurados pelas leis penais da imensa maioria dos Estados de Direito democráticos, não sendo portanto uma originalidade espanhola. Segundo, são crimes exigentes na forma, pelo que dar vivas à ETA, aos GRAPO ou à al-Qaeda não constitui crime. Exige-se maior detalhe e propósito, requisitos cumpridos por Pablo Hasél, que especificou os nomes das pessoas a assassinar, a forma de assassiná-las e, nalguns casos, até a organização terrorista que deveria tratar do encargo.

A única especificidade espanhola do caso prende-se com a História contemporânea do país vizinho. Nas últimas décadas, Espanha foi fustigada por terrorismo de extrema-esquerda, de extrema-direita, nacionalista, para-policial e, ainda, de inspiração religiosa. Estes terrorismos provocaram largos milhares de vítimas. Não apenas mortos, que foram muitos, mas também feridos, mutilados, traumatizados e uma multidão dolente que perdeu pais, filhos, cônjuges e amigos.

Por razões atendíveis, o enaltecimento do terrorismo provoca em Espanha um desconforto plúmbeo. Caso se considere que o assunto não é para tanto, proponho um exercício ao qual recorro com frequência, muito clarificador neste tipo de casos: pegue-se na expressão ‘enaltecimento do terrorismo’ e mude-se o substantivo para ‘violência doméstica’ ou ‘racismo’.

Além do mais, a tese de Pacheco Pereira oculta que a pena de prisão efectiva era evitável. Os 9 meses poderiam transcorrer com o condenado em liberdade condicional. Tal não aconteceu porque o rapper chegou a tribunal com um cadastro criminal vasto e colorido: coacção, agressão, obstrução de justiça e multas várias por pagar são apenas alguns dos crimes que constam do quadro de honra duvidosa de Pablo Hasél. Ao ser um reincidente com o arrependimento em parte incerta, em Espanha, como em qualquer outra democracia, os juízes não tiveram grandes contemplações.

Estes e outros factos são desprezados porque Hasél converteu-se no mais recente porta-estandarte do independentismo catalão. A condenação ocorreu pouco depois das últimas eleições autonómicas na região, o que contaminou o caso. A presidente da Assembleia Nacional Catalã, uma organização separatista, desceu às ruas para colocar-se ao lado dos manifestantes e descreveu o sucedido como uma repressão por parte do Estado espanhol, acrescentando desígnio ao que até então era mais ou menos espontâneo. A Òmnium Cultural, outra organização independentista, também alinhou na indignação performativa. Uma vez elevado a mártir da pátria, o rapper foi pegado em braços pelos promotores da independência catalã, que não perceberam bem o que tinham ao colo nem porquê. Como sempre, o fervor antiespañolista sobrepôs-se à realidade dos factos.

A tese segundo a qual Hasél foi condenado por delito de opinião é preguiçosa e militante. Talvez por isso seja tão frequente. Mas factos são factos. E determinam que uma lagartixa não é um jacaré.

Investigador e autor do livro Uma História da ETA: Nação e Violência em Espanha e Portugal

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