Sábado – Pense por si

Carla Oliveira
Carla Oliveira
01 de setembro de 2022 às 21:00

O retorno

A questão dos megaprocessos e da criminalidade financeira, da demora na sua resolução e na descrença na justiça que essa demora provoca junto da comunidade é outro assunto inevitável e que surge de tempos a tempos. E, também nesta matéria, se têm avançado inúmeras soluções aptas a pelo menos diminuir essas demoras.

As férias judiciais de verão decorrem entre 16 de julho e 31 de agosto de cada ano. Os tribunais retomam o seu normal funcionamento no dia 1 de setembro. Não se trata, como muitos afirmam, do inicio do ano judicial pois este (embora contrariamente ao sentimento generalizado da comunidade jurídica) coincide com o ano civil e também não se trata de uma reabertura, isto pela simples razão de que não estiveram fechados. Trata-se apenas e tão só do regresso à rotina e à normalidade.  

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