As condições de funcionamento dos Tribunais
Carla Oliveira
21 de agosto de 2019

As condições de funcionamento dos Tribunais

A insegurança reina no interior dos Tribunais. Nem todos dispõem de pórticos de detecção de metais e estes, quando existem, são antigos e avariam regularmente. Na maioria dos Tribunais as pessoas entram no edifício sem serem identificadas e não é controlada a sua saída do local.

As notícias a propósito do relatório anual das comarcas (referente ao ano de 2018) geraram algum espanto. Algumas das descrições são de tal forma insólitas que o natural é questionar se será mesmo assim. Acreditem que é!

E se algumas das situações descritas são pontuais, ocorrendo apenas num ou noutro Tribunal, muitas outras são recorrentes e verificam-se em inúmeros Tribunais do País.

Não são todos os Tribunais que estão a ruir, mas não é incomum caírem partes dos edifícios, quer no seu interior (tectos, paredes ou chão), quer no seu exterior (mosaicos ou pedras colocados nas fachadas). Muitos Tribunais funcionam durante longos períodos de tempo em contentores exíguos, sem quaisquer condições e com nenhuma dignidade. Muitos outros estão instalados em edifícios construídos para habitação

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