Sábado – Pense por si

António Ventinhas
António Ventinhas Magistrado
15 de julho de 2020 às 01:34

O Processo BES/GES

Tal como aconteceu na Operação Marquês, quando se conhecem os pormenores da investigação percebe-se qual a razão porque a mesma demorou tanto tempo a ser concluída.

No dia 14 de Julho foi conhecido o âmbito da acusação do chamado Universo Espírito Santo. A nota de imprensa do gabinete de imprensa da PGR é bem elucidativa quanto à dimensão do processo, valores envolvidos, número de lesados e arguidos, bem como o tipo de matérias em causa. Foi deduzida acusação pelos crimes de associação criminosa, corrupção activa e passiva no sector privado, falsificação de documentos, infidelidade, manipulação de mercado, branqueamento e burla qualificada. O processo principal tem apensos 242 inquéritos que correspondem a denúncias efectuadas por mais de 300 pessoas. Os procuradores que dirigiram a investigação solicitaram informações a diversos países. A Suíça, conhecida pela sua eficiência em tantos domínios, demorou vários anos a fornecer docunentos essenciais para a prova dos factos indicados pelo Ministério Público na acusação. Atenta a dispersão geográfica dos locais onde se recolheu a prova, número de intervenientes, complexidade da matéria e demora por parte de algumas autoridades judiciárias na resposta aos pedidos de cooperação do Estado Português, a investigação demorou vários anos. Ao contrário do que se possa pensar, a acusação não engloba todos os factos ilícitos relacionados com o BES/GES. Foram extraídas certidões para investigação de crimes de natureza tributária e relativos a titulares de cargo político estrangeiro, bem como será investigado igualmente em processo autónomo o processo de aumento do capital social do BES em Junho de 2014. Em suma, tal como aconteceu na Operação Marquês, quando se conhecem os pormenores da investigação percebe-se qual a razão porque a mesma demorou tanto tempo a ser concluída.

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