Sábado – Pense por si

António Ventinhas
António Ventinhas Magistrado
21 de julho de 2020 às 16:21

O BES e os megaprocessos

Se juntássemos todos os processos em que houve uma intervenção relevante de alguns dos arguidos do processo BES, teríamos um ultra megaprocesso.

O maior problema que se aponta à Justiça portuguesa é a sua lentidão, o que eu concordo em absoluto. Temos um sistema lento por opção política e legislativa, é preciso dizê-lo claramente. Quando se permite que ainda na fase de inquérito sejam interpostos dezenas de recursos está tudo dito. A produção de prova repete-se sucessivamente no inquérito, na instrução e no julgamento, desaproveitando-se o que aconteceu nas fases anteriores. A instrução que é facultativa chega a arrastar-se por diversos anos, muitas vezes repetindo-se diligências já efectuadas em sede de inquérito. Após a dedução da acusação parece que o tempo já não importa. O que interessa é pressionar os procuradores durante a investigação, por forma a ver se abreviam a mesma, não "escavam" demasiado fundo e cometem erros processuais.

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