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Portugal vai receber migrantes a bordo do Open Arms

15 de agosto de 2019 às 13:49
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Ministério da Administração Interna anunciou que o País vai receber até 10 dos 147 dos migrantes a bordo do navio humanitário. Segundo o primeiro-ministro italiano, Portugal está entre os seis países que vão receber os migrantes.

Portugal vai receber até 10 dos 147 migrantes a bordo do navio Open Arms, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Administração Interna (MAI). O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, tinha já anunciado que Portugal está entre os países que vão receber os 147 migrantes resgatados no mar Mediterrâneo.

"Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 10 pessoas das 147 resgatadas pelo navio humanitário Open Arms", que há duas semanas aguarda ao largo da ilha italiana de Lampedusa autorização para atracar num porto seguro, afirmou em comunicado o MAI.

"Portugal, Espanha, França, Alemanha e Luxemburgo são os países que manifestaram esta disponibilidade para receber o grupo de pessoas, num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo", refere o documento.

O comunicado do MAI refere que Portugal tem-se disponibilizado para acolher vários migrantes nestas circunstâncias, evocando os casos dos navios "Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan Kurdi e outras pequenas embarcações", que, no total, levaram ao acolhimento por Portugal de "132 pessoas, durante 2018 e já este ano".

"Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório", reitera o MAI.

Segundo o primeiro-ministro italiano, Portugal, Espanha, França, Alemanha, Roménia e Luxemburgo aceitaram receberam parte dos migrantes no âmbito de um acordo entre os países da União Europeia (UE).

O Governo de Espanha anunciou também esta quinta-feira que está disposto a acolher alguns dos 147 migrantes. "Espanha está disposta a participar numa repartição equilibrada dos migrantes acolhidos no navio", atualmente em águas territoriais italianas, anunciou o executivo espanhol num comunicado.

O texto precisa que Madrid está a trabalhar com a Comissão Europeia e com outros Estados-membros para chegar a uma "solução europeia, ordenada e solidária".

O Open Arms, propriedade da organização não-governamental espanhola com o mesmo nome, está perto da ilha italiana de Lampedusa há duas semanas a aguardar autorização para desembarcar 147 pessoas resgatadas do Mediterrâneo.

"A União Europeia deve enfrentar o desafio migratório com mecanismos de colaboração em que os Estados-membros participem, mantendo presente que não se trata de um problema exclusivo dos Estados ribeirinhos, mas de toda a UE, e que, como tal, tem de ser enfrentado em conjunto", lê-se no comunicado.

Itália e Malta, os dois países mais próximos da localização do Open Arms, recusaram receber o navio, mas na quarta-feira a justiça italiana autorizou o navio a aportar em Lampedusa, suspendendo um decreto do ministro do Interior, Matteo Salvini, que proibia o Open Arms de entrar em águas italianas.

Salvini assinou na madrugada de hoje um novo decreto para voltar a barrar o navio, mas a ministra da Defesa, Elisabetta Trenta, recusou assiná-lo, num sinal das crescentes divisões entre os parceiros de coligação em Itália, a Liga (extrema-direita) de Salvini e o Movimento 5 Estrelas (antissistema).

Desde o início desta crise, Espanha, por seu lado, tem mantido que não tem obrigação de receber os migrantes, que considera deverem ser acolhidos num porto de Itália, e insiste que é dos países da UE que mais migrantes resgata do mar.

O Open Arms entrou hoje em águas territoriais italianas e está frente a Lampedusa a aguardar autorização para desembarcar as 147 pessoas que leva a bordo.

Além deste, há um outro navio, o Ocean Viking, operado pelas organizações Médicos Sem Fronteiras e SOS Mediterranée, que aguarda, com 356 migrantes a bordo, autorização para aportar.

Segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM), entre 01 de janeiro e 04 de agosto de 2019 mais de 39.000 migrantes e refugiados chegaram à Europa através do Mar Mediterrâneo, cerca de 34% menos que em igual período de 2018.

Daquele total, o maior número de pessoas chegou à Grécia (18.947), seguindo-se a Espanha (13.568), Itália (3.950), Malta (1.583) e Chipre (1.241).

No mesmo período, 840 pessoas morreram durante a travessia, segundo a organização.

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