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Ursula von der Leyen acusa as plataformas de tratarem "de forma demasiado permissiva a saúde mental" das crianças.
A Comissão Europeia propôs esta quinta-feira novas regras para reforçar a proteção de crianças e jovens na internet, proibindo o acesso às redes sociais por menores de 13 anos e exigindo contas supervisionadas até aos 15 anos.
"Estamos a adotar uma abordagem gradual e diferenciada. Cada idade tem as suas próprias vulnerabilidades e, por isso, cada grupo terá o seu nível de proteção adaptado, pelo que propomos: sem redes sociais antes dos 13 anos e sem contas pessoais antes dos 15 anos", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Em declarações de imprensa à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, a responsável explicou que "isto significa que, entre os 13 anos e o momento em que a criança completa 15 anos, apenas serão permitidas mini-contas criadas e supervisionadas pelos pais ou responsáveis, com funcionalidades limitadas e um limite de utilização de, no máximo, uma hora por dia".
"Depois, entre os 15 e os 18 anos, a segurança desde a conceção será uma obrigação para as plataformas", acrescentou.
Acusando as plataformas de tratarem "de forma demasiado permissiva a saúde mental" das crianças, Ursula von der Leyen alertou que "estabelecer um limite de idade não significa deixar as empresas tecnológicas sem responsabilidade relativamente ao conteúdo", obrigando-as a agir contra funcionalidades tóxicas e viciantes e outros riscos para os menores.
Em causa está uma nova Lei Europeia para a Proteção das Crianças Online, que estabelece então uma abordagem gradual para o acesso de menores aos serviços digitais e prevê que os adolescentes entre os 13 e os 15 anos possam utilizar redes sociais através de "mini-contas" criadas e supervisionadas pelos pais ou responsáveis.
