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Venezuelanos votaram a favor da anexação do território em disputa com a Guiana

Lusa 04 de dezembro de 2023 às 07:34

A região de Esequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como "zona em reclamação", está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.

Os venezuelanos votaram favoravelmente às intenções do Governo do Presidente, Nicolás Maduro, de a venezuela anexar o território Esequibo, em disputa com a vizinha Guiana, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

REUTERS

"[Foi] uma vitória clara e esmagadora do sim no referendo consultivo sobre o Esequibo", afirmou este domingo o presidente do CNE, Elvis Amoroso, sublinhando que a consulta popular registou 10.554.320 votos.

Segundo o CNE, 97,83% dos votos responderam positivamente à primeira pergunta, concordando em "rejeitar por todos os meios, em conformidade com a lei, a linha fraudulenta imposta pela decisão arbitral de Paris de 1899" e 2,17% votaram contra.

Em relação à segunda pergunta, 98,11% disseram apoiar "o Acordo de Genebra de 1966 como o único instrumento jurídico válido para alcançar uma solução prática e satisfatória para a Venezuela e a Guiana relativamente ao diferendo", enquanto 1,8% votou contra.

Na terceira pergunta, 95,40% dos dos votos foram a favor da "posição histórica da Venezuela de não reconhecer a competência do Tribunal Internacional de Justiça para resolver o diferendo territorial", enquanto 4,10% votou contra.

Na seguinte pergunta, 95,94% dos votos responderam afirmativamente "em se opor, por todos os meios e em conformidade com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar não delimitado, de maneira ilegal e em violação do direito internacional". NO sentido oposto, 4,06% votou contra.

À quinta e última pergunta, 95,93% dos votos foram a favor da "criação do Estado de Guiana Esequibo e do desenvolvimento de um plano acelerado para o atendimento integral da população atual e futura desse território, incluindo, entre outros, a concessão da cidadania venezuelana e de bilhetes de identidade, em conformidade com o Acordo de Genebra e o direito internacional, incorporando assim esse Estado no mapa do território venezuelano", enquanto 4,07% dos eleitores votou contra.

A região de Esequibo, que aparece nos mapas venezuelanos como "zona em reclamação", está sob mediação da ONU desde 1966, quando foi assinado o Acordo de Genebra.

Com uma extensão de 160 mil quilómetros quadrados (km2) e rico em minerais, o Esequibo está sob administração da Guiana, com base num documento assinado em Paris, em 1899, que estabelece limites territoriais que a Venezuela não aceita.

A polémica agudizou-se nos últimos anos depois de a petrolífera norte-americana Exxon Mobil ter descoberto, em 2015, várias reservas de crude nas águas territoriais da zona em litígio.

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