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Tensões entre Pequim e Otava agravam-se com pena de morte para canadiano

15 de janeiro de 2019 às 07:45

Um tribunal da província de Liaoning, nordeste da China, condenou à pena de morte Robert Lloyd Schellenberg, depois de ter ordenado que se repita o julgamento.

A decisão da justiça chinesa de condenar à pena de morte um canadiano, enquanto Pequim rejeitou imunidade diplomática a outro cidadão do Canadá, amplificou as tensões com Otava, iniciadas pela detenção em Vancouver de uma executiva chinesa.

Um tribunal da província de Liaoning, nordeste da China, condenou à pena de morte Robert Lloyd Schellenberg, depois de ter ordenado que se repita o julgamento.

Schellenberg foi detido há mais de quatro anos e inicialmente condenado a 15 anos de prisão, em 2016, pelo Tribunal Popular de Dalian.

No entanto, um mês após a detenção no Canadá da diretora financeira do grupo chinês das telecomunicações Huawei, Meng Wanzhou, o Tribunal Popular Superior da província de Liaoning considerou a pena "incorreta" e ordenou a repetição do julgamento.

O mesmo tribunal agendou o julgamento para segunda-feira, com apenas quatro dias de aviso prévio.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, condenou veementemente o veredicto, sugerindo que a China está a usar o seu judicial para pressionar o Canadá, no âmbito da detenção de Meng Wanzhou.

Trudeau afirmou que "todos os países" devem estar preocupados com a forma arbitrária como Pequim está a usar o seu sistema de justiça.

"É extremamente preocupante para nós, enquanto governo, como deveria ser para todos os nossos amigos e aliados, que a China tenha optado por começar a aplicar arbitrariamente a pena de morte", afirmou Trudeau.

O Canadá passou, entretanto, a avisar os seus cidadãos em visita à China para que tenham um "alto grau" de cautela devido ao "risco de aplicação arbitrária das leis locais".

Uma porta-voz chinesa revelou ainda na segunda-feira que Michael Kovrig, ex-diplomata canadiano detido numa aparente retaliação pela prisão de Meng, não é elegível para a imunidade diplomática, como defendeu o primeiro-ministro do Canadá.

As autoridades chinesas têm questionado Kovrig sobre o seu trabalho enquanto diplomata na China, o que motivou Trudeau a apelar para que seja concedida imunidade.

Kovrig, analista na unidade de investigação International Crisis Group, estava em licença sem vencimento quando foi detido, no mês passado, por "prejudicar a segurança nacional da China".

No caso de Schellenberg, o tribunal não indicou que a pena de morte possa ser comutada, mas observadores afirmaram que o caso provavelmente será arrastado para as negociações diplomáticas pela libertação de Meng.

"Com uma política de reféns, a China apressa o julgamento de um suspeito canadiano e condena-o à pena de morte, numa tentativa bastante óbvia de pressionar o Canadá a libertar a executiva da Huawei", afirmou o diretor executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, na rede social Twitter.

Meng foi detida a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que a Huawei tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis.

O tribunal revelou durante o julgamento que Schellenberg é acusado de tentar transportar 222 quilos de metanfetaminas de Dalian para a Austrália.

Segundo o Código Penal chinês, o tráfico, importação, transporte ou fabrico de ópio, numa quantidade superior a um quilo, ou de 50 gramas de heroína e outros narcóticos, pode ser punido com pena de morte ou prisão perpétua.

Considerada um "demónio social", a droga está associada ao chamado de "século de humilhação nacional", iniciado com a derrota da China na "Guerra do Ópio" (1839-42). Em dezembro de 2009, a China executou o britânico Akmal Shaikh, apanhado com mais de quatro quilos de heroína.

Na sequência do caso de Meng, também o empresário canadiano Michael Spavor foi detido na China, por "prejudicar a segurança nacional".

Meng foi, entretanto, libertada sob fiança por um tribunal canadiano, e aguarda a conclusão do processo de extradição para os EUA.

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