Presidente do Senegal aprova lei que duplica penas de prisão para homossexuais

A lei, aprovada num contexto de homofobia no país e uma série de detenções de pessoas por alegada homossexualidade, inclui também penas para quem promove e financia a homossexualidade na nação da África Ocidental.

O texto, aprovado em 11 de março por 135 votos a favor e três abstenções, foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, cumprindo uma promessa de campanha do Governo que assumiu o poder em 2024, num debate em que os ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais.

Após a sua promulgação, o alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou a lei como uma violação dos direitos humanos.

A pena máxima será imposta se o ato for cometido com um menor, de acordo com o texto. A lei estipula ainda coimas que variam entre 2 e 10 milhões de francos CFA (3.048 a 15.244 euros), em comparação com os 100.000 a 1,5 milhões de francos CFA (152 a 2.286 euros) anteriores.

No entanto, a lei pretende punir também qualquer pessoa que se envolva em "queixas abusivas e de má-fé" contra alegados homossexuais.

O projeto ainda prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de género.

O Senegal, um país maioritariamente muçulmano, está em turbulência há várias semanas devido à questão da homossexualidade, um tema que tem ressurgido regularmente nos debates nos últimos anos.

A questão tornou-se mais controversa do que o habitual desde a detenção, no início de fevereiro, de 12 homens, incluindo duas celebridades locais, acusados de "atos contra a natureza", um termo utilizado para descrever relações "entre duas pessoas do mesmo sexo".

Desde então, uma série de novas detenções, várias dezenas, têm sido noticiadas diariamente na imprensa. Algumas das pessoas são especificamente acusadas de terem transmitido a sida de forma consciente, alimentando acesos debates sobre a homossexualidade.

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