A lei pretende punir também qualquer pessoa que se envolva em "queixas abusivas e de má-fé" contra alegados homossexuais.
Na sexta-feira, um pequeno grupo de membros eleitos e suplentes do partido no poder, o Liberdade e Refundação (Libre, esquerda), numa sessão extraordinária do parlamento, aprovou a recontagem de todos os votos.
A Lei da Reciprocidade permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais a barreiras injustificadas impostas por países ou blocos económicos a produtos brasileiros.
Foi aprovada com 177 votos a favor e 172 contra.
Norma prevê que juízes perguntem aos presos se querem cumprir a pena numa unidade penitenciária masculina ou feminina.
Bruxelas está ainda a preparar uma nova vaga de sanções que incluem o congelamento de bens de mais de 100 personalidades russas. Novas sanções incluem ainda um controlo mais apertado nas transações de criptomoedas, que têm sido utilizadas como alternativa à desvalorização do rublo.
"Os viajantes dispensados do comprovativo de vacinação, ao ingressarem no território brasileiro, deverão realizar quarentena, por 14 dias", decretou o Supremo Tribunal Federal.
Presidente brasileiro admitiu-se como membro da Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico do Brasil, apesar de ter defendido tratamentos para a covid-19 sem evidência científica.
Cartaz alusivo ao Dia da Hispanidade integra não só Portugal, mas as ex-colónias portuguesas, no território espanhol.
"Anule a decisão, aplique o tratado!", gritaram milhares de mulheres e homens reunidos em Istambul.
A medida entrará em vigor a partir de sexta-feira e estende-se a todos os estrangeiros que passaram pelo Reino Unido durante os últimos 14 dias.
Gilson Machado ficou conhecido por cantar e tocar "Avé Maria" durante diretos do presidente do Brasil nas redes sociais. Era presidente da Agência Internacional do Turismo brasileiro e ocupa o cargo após uma briga do antigo ministro - num grupo de Whatsapp com membros do governo.
Chico Rodrigues, senador de Roraima, foi encontrado com 4,6 mil euros escondidos entre as nádegas pela Polícia Federal durante operação que investigava desvios de dinheiro na área da saúde.
Desse total, 983 mortos e 40.557 novos infetados foram contabilizados nas últimas 24 horas no país sul-americano.
"A partir de uma comunidade autónoma não se pode limitar os direitos fundamentais em geral sem uma declaração prévia de emergência", defende juiz.
Monique Baptista Aguiar já foi nomeada para outro cargo, mas esta foi suspensa devido a falta de qualificação para a função.
