ONU quer "punição severa" para abusos sexuais das forças de paz

 

Um relatório recente da ONU mostra que as acusações de abusos e exploração sexuais nas missões de paz estão em "claro aumento", nomeadamente na República Centro-Africana, e que as sanções adoptadas pelas autoridades nacionais são leves.

 

A ONU tomou uma série de medidas, incluindo nomear pela primeira vez os países de onde são originários os soldados ou polícias suspeitos, mas, sublinhou Ban Ki-moon, é preciso que os países "investiguem rápida e minuciosamente tais acusações e que os autores sejam devidamente punidos".

 

Os Estados Unidos apresentaram ao Conselho de Segurança um projecto de resolução que prevê o repatriamento dos contingentes inteiros de Capacetes Azuis suspeitos de abusos sexuais, como a ONU já fez com as unidades congolesas que operavam na República Centro-Africana.

 

Segundo a embaixadora norte-americana Samantha Power, os escândalos sexuais "minam a credibilidade das missões e da ONU".

 

"Demasiadas vezes, as acusações não vêem a luz (...) e o actual sistema é opaco", lamentou.

 

"Isso não pode e não deve continuar assim", insistiu o seu homólogo britânico Matthew Rycroft, para quem "está em causa a reputação do Conselho".

 

Mas as discussões estão num impasse, de acordo com diplomatas, e, depois da indignação inicial, o debate confirmou que vários dos 15 países membros continuam relutantes.

 

O embaixador egípcio Amr Abdellatif Aboulatta declarou-se "firmemente contra uma política de punição colectiva". "Algumas dezenas de casos [de abusos sexuais] não devem ser utilizadas para atacar os países contribuintes [para os Capacetes Azuis], nem manchar a sua reputação", sustentou.

 

O embaixador adjunto russo Petr Iliichev considerou que esta questão não é da competência do Conselho de Segurança, porque não diz directamente respeito à manutenção da paz e da segurança internacionais.

 

O diplomata defendeu ainda que as disposições da resolução deveriam ser alargadas às "forças estrangeiras não-ONU" que operam com a autorização das Nações Unidas, uma alusão implícita à força francesa Sangaris, cujos soldados foram acusados de violações na República Centro-Africana.

 

O representante permanente francês Alexis Lamek recordou, a propósito, que a justiça francesa "abriu um inquérito judicial para esclarecer totalmente" esse caso.

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