Macron quer consagrar o direito ao aborto em França até 2024

"Em 2024, o direito das mulheres de escolherem o aborto será irreversível", escreveu Macron nas redes sociais.

Este anúncio surge no seguimento de uma promessa feita pelo líder francês no Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como respostas às restrições ao acesso ao aborto no ano passado impostas nos Estados Unidos e em países europeus.

A resolução foi amplamente apoiada na assembleia nacional em novembro do ano passado e em fevereiro foi aprovada pelo Senado, apesar da oposição dos partidos mais à direita que defenderam que o direito ao aborto não estava em risco em França pelo que não havia necessidade de o adicionar à Constituição.

A revisão da Constituição requer um referendo ou a aprovação no parlamento com pelo menos três quintos dos votos, aprovação essa que foi conseguida.

O aborto foi legalizado em França em 1975 e desde então foram aprovadas várias leis para melhorar as condições de acesso ao aborto, nomeadamente através da proteção da saúde e da garantia de anonimato das mulheres.

Uma sondagem feita o ano passado demonstrou que 89% dos inquiridos concordavam que o direito ao aborto fosse protegido pela Constituição.

Segundo os dados do governo, no ano passado foram realizados 234 abortos em França.

Esta alteração é importante para a garantia e proteção do direito do aborto, especialmente depois de em junho de 2022 o Supremo Tribunal dos Estados Unidos ter anulado a decisão Roe v Wade, que reconhecia o direito constitucional da mulher ao aborto e deixado a decisão sobre a sua legalização ao encargo dos estados.

Já na Europa, desde setembro do ano passado que para fazer um aborto na Hungria é necessário que as mulheres primeiro "ouçam os batimentos cardíacos fetais" outro exemplo é a Polónia onde as mulheres só podem realizar uma interrupção da gravidez em caso de violação, incesto ou ameaça à saúde ou à vida da mãe.

Artigos Relacionados

França dá primeiro passo para consagrar direito ao aborto

Hungria obriga mulheres que queiram abortar a ouvir batimento cardíaco do feto

Supremo Tribunal norte-americano reverte decisão que garantia direito ao aborto

Descubra as
Edições do Dia

Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui , para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!

Artigo Anterior Próximo Artigo