Governo diz que expropriação não é solução para falta de habitação em Berlim

"A escassez de habitação e a criação de habitação a preços acessíveis não vai ser resolvida com expropriações", disse Seibert na conferência de imprensa habitual do Governo alemão.

Berlinenses querem expropriar imobiliárias de 250 mil casas

Milhares de pessoas concentraram-se hoje na emblemática Alexanderplatz, no centro de Berlim, no lançamento de uma campanha de recolha de assinaturas para retirar às empresas imobiliárias cerca de 250.000 apartamentos e travar dessa forma a subida das rendas. "A habitação é um direito e não uma mercadoria" e "Contra a especulação e em defesa da cultura dos bairros", lia-se em cartazes.

Seibert reagia a uma iniciativa popular que começou a recolher assinaturas em Berlim este fim de semana, a fim de forçar uma consulta popular para solicitar a expropriação das empresas imobiliárias que sejam proprietárias mais de 3.000 casas na capital alemã.

Milhares de pessoas concentraram-se no sábado na emblemática Alexanderplatz, no centro de Berlim, no lançamento de uma campanha de recolha de assinaturas para retirar às empresas imobiliárias cerca de 250.000 apartamentos e travar dessa forma a subida das rendas.

Embora a iniciativa seja limitada a Berlim, provocou um debate nacional e houve reações de líderes dos principais partidos políticos.

O presidente da União Democrata-Cristã (CDU, de Angela Merkel), Annegret Kramp-Karrenbauer, e a sua homóloga do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles, mostraram-se contrários às possíveis expropriações.

Andrea Nahles, no entanto, também disse que compreendia a ira dos cidadãos em relação às empresas imobiliárias.

O copresidente dos Verdes, Robert Habeck, disse que deverá examinar se as expropriações podem constituir um meio adequado para conter a alta nos preços das rendas.

Os impulsionadores da iniciativa baseiam-se no artigo 15 da Constituição alemã que permite expropriações mediante indemnizações.

Na primeira etapa, que tem um prazo máximo de seis meses, o movimento tem de recolher 20.000 assinaturas para levar a questão às autoridades de Berlim. Os organizadores consideram que conseguirão alcançar esse número em poucas semanas.

Depois, se o governo berlinense não apresentar uma proposta que satisfaça o movimento, este tem mais quatro meses para chegar às 170.000 assinaturas e forçar a convocação de um referendo.

Se o resultado da consulta popular for a favor da expropriação, as autoridades de Berlim devem apresentar uma proposta de lei sobre a questão no parlamento regional.

Os organizadores estimam que as indemnizações a pagar às imobiliárias teriam um custo de entre sete mil milhões e 14 mil milhões de euros, mas a responsável pela Habitação no governo regional, Katrin Lampscher, admite que possam atingir os 36 mil milhões.

A iniciativa foi criada por um grupo de inquilinos do maior "senhorio" de Berlim, a imobiliária Deutsches Wohnen, proprietária de cerca de 111.500 habitações na capital da Alemanha com um valor de mercado estimado em 15,2 mil milhões de euros, mas visa todas as imobiliárias que tenham mais de 3.000 apartamentos na cidade.

Com a reunificação alemã, a sede do Governo federal transferiu-se de Bona para Berlim, a população cresceu de 3,4 milhões em 2004 para 3,6 milhões atualmente. Nos últimos dez anos, as rendas duplicaram.

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