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Emmanuel Macron sobrevive a moções de censura

Débora Calheiros Lourenço 20 de março de 2023 às 22:27

Uma vez que nenhuma das moções foi aprovada pela Assembleia, a revisão da lei das aposentações foi considerada definitivamente aprovada pelo que é esperado que Emmanuel Macron se pronuncie nos próximos dias.

O governo francês sobreviveu depois da Assembleia Nacional francesa rejeitar esta segunda-feira duas moções de censura. As moções foram apresentadas por vários partidos devido ao projeto de revisão da lei de aposentações, que levou França a uma crise política e social nas últimas semanas.

REUTERS/Gonzalo Fuentes

A primeira moção foi rejeitada por apenas nove votos, tendo recolhido 278 dos 287 votos necessários para obrigar a primeira-ministra Elisabeth Borne a renunciar. Vários analistas internacionais consideraram que esta noção poderia ser aprovada, o que iria reforçar a crise política que o país atravessa.

A segunda moção foi apresentada pela União Nacional, partido de extrema-direita, e conseguiu apenas 94 dos 287 votos necessários.

Emmanuel Macron, presidente francês, pretende aumentar aidade de reformade 62 anos para 64 anos. Alguns funcionários públicos deverão também perder os privilégios, chamados de estatutos especiais, que lhes permitem reformar-se antes da idade legal.

Depois de semanas de contestação, na passada quinta-feira o governo francês decidiu recorrer ao artigo 49.3 da Constituição, que prevê a adoção de diplomas sem a necessidade de votação no parlamento se nenhuma moção de censura for aprovada. Uma vez que nenhuma das moções foi aprovada pela Assembleia, a revisão da lei das aposentações foi considerada definitivamente aprovada pelo que é esperado que Emmanuel Macron se pronuncie nos próximos dias.

Ainda assim Emmanuel Macron foi acusado pela oposição de arrogância por permanecer em silêncio e negar o exercício da democracia ao parlamento.

Apesar do problema parecer estar resolvido na Assembleia, a contestação social que se vive no país desde janeiro parece estar longe de abrandar, existindo já convocatórias para novosprotestos. Vários políticos da oposição consideram se pode estar a iniciar um período de protestos como o doscoletes amarelosque abalou o primeiro mandato de Macron, em 2018.

As sondagens demonstram que dois terços da população francesa se encontra contra a aprovação da nova idade de reforma.

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