Arranca hoje julgamento contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por um coletivo de cinco juízes, foi marcado para cinco datas: hoje, quarta-feira e para a semana nos dias 09, 10 e 12. A decisão pela absolvição ou condenação será tomada por maioria de votos. A sessão de hoje será marcada pela leitura do processo por parte do juiz relator Alexandre de Moraes, seguindo-se o procurador-geral Paulo Gonet, que apresentará as provas que fundamentam a acusação. A acusação aponta que Jair Bolsonaro foi o "principal articulador" e líder do plano de golpe de Estado, que incluiu um plano para assassinar Lula da Silva e outras autoridades, como o juiz Alexandre de Moraes, com o Ministério Público a fundamentar os seus argumentos através de áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhos e na confissão do ex-adjunto de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que também estará no banco dos réus. O ex-adjunto afirmou que o ex-chefe de Estado brasileiro recebeu, leu e modificou um decreto para declarar o estado de sítio, reverter a vitória eleitoral de Lula da Silva e prender juízes do STF. O próprio Bolsonaro reconheceu que sondou "alternativas" constitucionais porque sentiu que a Justiça o prejudicou nas últimas eleições, mas sempre negou que quisesse "dar um golpe" porque, para isso, segundo ele, seriam necessários "tanques de guerra nas ruas". O Ministério Público afirma que, após o fracasso dos planos iniciais, os acusados incitaram a invasão às sedes dos Três Poderes, quando, em 08 de janeiro de 2023, uma semana após a posse de Lula da Silva, milhares de radicais atacaram as sedes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, exigindo que as Forças Armadas derrubassem o novo Governo. Este grupo que começa a ser julgado hoje, chamado de "Núcleo 1" ou "Núcleo Crucial", responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património. Além de Jair Bolsonaro, vão a julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto. O processo penal contra o ex-Presidente desencadeou um conflito diplomático e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, aplicou tarifas de 50% a vários produtos brasileiros em retaliação a um julgamento que considera "uma caça às bruxas". Ao mesmo tempo, aplicou uma série de sanções a membros do STF e ao procurador-geral, sendo que o mais visado foi o juiz Alexandre de Moraes, que já garantiu que não se intimidará.

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