O país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 33%.
A Comissão Europeia pediu esta quarta-feira que Portugal acelere a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para uma "conclusão atempada" das reformas e investimentos previstos, quando cerca de metade dos marcos estão por cumprir.
"Tendo em conta os prazos aplicáveis para a conclusão atempada das reformas e investimentos, [o país deve] acelerar a implementação do plano de recuperação e resiliência, incluindo o capítulo REPowerEU", indica a instituição, no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu, o quadro anual da União Europeia (UE) para coordenar a política económica, orçamental, social e de emprego.
Fontes comunitárias explicaram que o país, juntamente com outros da UE, tem 50 a 85% das etapas pendentes.
"Com o término do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia o PRR] previsto para 2026, é essencial uma implementação rápida e direcionada, sendo que a maioria dos Estados-membros terá de acelerar o progresso", avisa Bruxelas.
Em conferência de imprensa na capital belga, na apresentação do pacote de primavera do Semestre Europeu, o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis indicou que "Portugal recebeu até agora mais de metade do seu envelope de financiamento - 51,3% -, pelo que não se encontra certamente entre os países com taxas de desembolso mais baixas, mas em qualquer caso é importante que continue este trabalho a um ritmo acelerado".
"Já temos menos de um ano e meio para finalizar todos os marcos", alertou, pedindo a todos os países da UE uma "aceleração urgente da implementação".
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.
Isto é equivalente a 8,29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 33%.
Na comunicação hoje divulgada relativa às políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal, é também recomendando que o país "acelere a execução dos programas da política de coesão (FEDER, FTJ, FSE+, FC), aproveitando, sempre que adequado, as oportunidades proporcionadas pela revisão intercalar".
O país deve também, segundo Bruxelas, "utilizar de forma otimizada os instrumentos da UE, incluindo os recursos oferecidos pelo InvestEU e pela Plataforma para Tecnologias Estratégicas para a Europa, com vista a melhorar a competitividade".
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