Sábado – Pense por si

Dinheiro

Governo recua e mantém taxa de subsolo na fatura do gás

SÁBADO
SÁBADO 13 de agosto de 2019 às 08:06

Proposta de lei permite a empresas de comercialização e distribuição de gás cobrar a famílias a TOS. Autarquias vão ter limites mínimos e máximos para determinar a taxa.

As empresas operadoras da rede de distribuição de gás deverão poder, sem quaisquer constragimentos legais, fazer repercutir nas faturas mensais das famílias consumidoras o valor das taxas de ocupação do subsolo (TOS) cobradas pelo municípios. Já as autarquias passam a ver delimitados por valores máximos e mínimos os montantes que cobram às empresas a título de taxa de ocupação do subsolo, de acordo, nomeadamente, com o comprimento das condutas usadas.

Para continuar a ler
Já tem conta? Faça login

Assinatura Digital SÁBADO GRÁTIS
durante 2 anos, para jovens dos 15 aos 18 anos.

Saber Mais
Tópicos TOS economia negócios e finanças
Artigos Relacionados
Investigação
Opinião Ver mais
João Carlos Barradas
João Carlos Barradas
Bons costumes

Um Nobel de espinhos

Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.

Pedro Proença
Pedro Proença
Justa Causa

Gaza, o comboio e o vazio existencial

“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.

Menu shortcuts

Governo recua e mantém taxa de subsolo na fatura do gás