O plano de relançamento da UE para superar a crise da Covid-19 está atualmente em suspenso. Hungria e Polónia contestam a condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
O primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, apoia o veto da Hungria e da Polónia ao plano de relançamento da União Europeia (UE) face à covid-19 devido à condicionalidade do respeito pelo Estado de direito no acesso aos fundos.
"Só uma instância judicial independente pode dizer o que é o Estado de direito, não uma maioria política", escreveu Jansa ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, segundo a AFP.
O plano de relançamento da UE para superar a crise da covid-19 está atualmente em suspenso, face a um veto, na terça-feira, da Hungria e Polónia, que contestam a condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.
Em julho, após uma maratona negocial que se arrastou por quatro noites e cinco dias, os chefes de Estado e de Governo dos 27 chegaram finalmente a um compromisso sobre o orçamento plurianual da UE para 2021-2027, no montante de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.
O veto imposto por Budapeste e Varsóvia -- a que agora se junta Liubliana - deveu-se ao acordo para um mecanismo que condiciona ao respeito do Estado de direito o acesso ao orçamento plurianual da UE, feito entre a presidência alemã do Conselho da UE e o Parlamento Europeu (PE) a 05 de novembro.
Os líderes dos 27 voltam a reunir-se numa cimeira por videoconferência nesta quinta-feira.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
