Primeiro-ministro diz que novo modelo "não deve ser um instrumento penalizador do rendimento dos trabalhadores".
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou, esta quarta-feira, que o regime de 'lay-off', no âmbito do novo programa de estabilização económica e social, vai evoluir para um mecanismo que permita simultaneamente manter o emprego e não penalizar os rendimentos dos trabalhadores.
António Costa falava após ter recebido os parceiros sociais, em São Bento, numa conferência de imprensa em que adiantou que o programa de estabilização económico e social será aprovado na próxima semana em Conselho de Ministros.
Um dos quatro pilares desse programa, de acordo com o líder do executivo, tem a ver com o objetivo de manutenção dos postos de trabalho.
"O 'lay-off' simplificado é uma medida que já permitiu até ao momento preservar mais de 800 mil postos de trabalho. É uma medida que necessariamente tem de evoluir a partir do final de junho, designadamente de forma a que não seja um incentivo negativo para as empresas fazerem o esforço que devem fazer no sentido de procurar retomar a sua atividade", justificou.
Esse novo modelo de 'lay-off', acentuou António Costa, "não deve ser um instrumento penalizador do rendimento dos trabalhadores".
"Temos de fazer evoluir este instrumento de forma a que continue a ser eficaz na proteção do posto de trabalho, mas deixando progressivamente um fator de perda do rendimento", completou.
O primeiro-ministro disse ter recebido propostas para a revisão do regime de 'lay-off' de parceiros sociais e de partidos, tendo concluído que, entre todas elas, "não há incompatibilidades de fundo" e que será possível ao Governo "desenhar" um novo mecanismo que cumpra os objetivos ao nível do emprego.
Há momentos que quebram um governo. Por vezes logo. Noutras, há um clique que não permite as coisas voltarem a ser como dantes. Por vezes são casos. Noutras, são políticas. O pacote laboral poderá ser justamente esse momento para a AD.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
Apoiando Marques Mendes, recuso-me a “relinchar” alegremente campanha fora, como parece tomar por certo o nosso indómito candidato naquele tom castrense ao estilo “é assim como eu digo e porque sou eu a dizer, ou não é de forma alguma!”.
O tarefeiro preenche um buraco, não constrói a casa. Tal como no SNS, a proliferação de tarefeiros políticos não surge do nada. É consequência de partidos envelhecidos, processos de decisão opacos, e de uma crescente desconfiança dos cidadãos.
