Depois de mais de 500 sessões de julgamento, em que foram ouvidas mais de 170 testemunhas, algumas ao longo de meses, terminou a produção de prova deste julgamento mediático que já dura desde Dezembro de 2010
A produção de prova do julgamento do caso BPN terminou esta quarta-feira, numa sessão com a presença de Oliveira e Costa, tendo os juízes marcado a leitura do acórdão em que serão decididas as penas para Abril de 2017.
Depois de mais de 500 sessões de julgamento, em que foram ouvidas mais de 170 testemunhas, algumas ao longo de meses, terminou a produção de prova deste julgamento mediático que já dura desde Dezembro de 2010, ou seja, há mais de cinco anos.
No final, os juízes deram oportunidade aos arguidos de se dirigirem ao tribunal pela última vez para defenderem as suas posições, mas apenas José Mascarenhas e Luís Alves usaram da palavra para reafirmar a sua inocência e refutar os argumentos do Ministério Público.
Já o ex-presidente do banco Oliveira e Costa não se pronunciou, tal como não fez declarações aos jornalistas nem à entrada nem à saída desta sessão.
O juiz Luís Ribeiro explicou então que continuará agora a gozar a licença de paternidade até meados de Julho e que depois entram as férias dos juízes que compõem este colectivo, pelo que só no início de Setembro os três juízes estarão a trabalhar ao mesmo tempo e começarão a analisar este complexo caso.
"A leitura do acórdão fica para 28 de Abril de 2017, sem prejuízo de alterações", informou então o juiz. A sessão está marcada para as 10h00 no Campus de Justiça, em Lisboa.
No início de Junho, o Ministério Público pediu ao Tribunal que decrete penas de prisão para 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa, fundador e líder do grupo BPN/SLN, hoje com 81 anos.
O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.
A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o 'principal' do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.
A nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) em 2008 foi a primeira em Portugal depois de 1975 e a queda do banco deu origem a vários processos judiciais, o principal dos quais arrancou foi este cujo processo de produção de prova hoje terminou.
Quatro anos depois de ter sido posto sob a gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2012, o BPN foi vendido ao Banco BIC Português, entidade de capitais luso-angolanos.
Além dos processos-crime e contra-ordenacionais, a derrocada do BPN foi também alvo de duas comissões parlamentares de inquérito.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
A desinformação não é apenas um fenómeno “externo”: a nossa própria memória também é vulnerável, sujeita a distorções, esquecimentos, invenções de detalhes e reconstruções do passado.
Fazer uma greve geral tem no sector privado uma grande dificuldade, o medo. Medo de passar a ser olhado como “comunista”, o medo de retaliações, o medo de perder o emprego à primeira oportunidade. Quem disser que este não é o factor principal contra o alargamento da greve ao sector privado, não conhece o sector privado.
Há alturas na vida de uma pessoa em que não vale a pena esperar mais por algo que se desejou muito, mas nunca veio. Na vida dos povos é um pouco assim também. Chegou o momento de nós, europeus, percebermos que é preciso dizer "adeus" à América. A esta América de Trump, claro. Sim, continua a haver uma América boa, cosmopolita, que gosta da democracia liberal, que compreende a vantagem da ligação à UE. Sucede que não sabemos se essa América certa (e, essa sim, grande e forte) vai voltar. Esperem o pior. Porque é provável que o pior esteja a chegar.
