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Dinheiro

Revisão da lei laboral foi aprovada

Diogo Barreto 14 de maio de 2026 às 15:49

O documento de julho do ano passado (com algumas alterações) foi aprovado em Conselho de Ministros. Reforma foi aprovada com reforço das licenças parentais e mais dias de férias.

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei de revisão da lei laboral. Reforma foi aprovada com reforço das licenças parentais e mais dias de férias, anunciou a ministra Rosário Palma Ramalho.

Ministra do Trabalho apresenta revisão laboral com licenças parentais reforçadas ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A ministra do Trabalho confirmou que, tal como já tinha sinalizado, o diploma se baseia na versão de julho, sem as cedências à UGT, embora com meia centena de alterações ao documento original. “É uma proposta de lei que se baseia no anteprojeto [de julho] mas que é diferente do anteprojeto", disse Rosário Palma Ramalho na conferência de imprensa que se seguiu. 

A aprovação da proposta acontece depois de o primeiro-ministro se ter reunido, esta quarta-feira, com André Ventura e no dia do encontro com José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista.

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