A bancada do Chega no parlamento açoriano pretende que se faça uma avaliação estratégica daquela base aérea, utilizada pelos Estados Unidos da América, e que sejam também clarificadas quais as "contrapartidas" que existem para a região, por essa utilização.
Após três semanas de interrupção devido a nova renúncia de um advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Especialistas ouvidos pela SÁBADO garantem que o objetivo por detrás da escolha de Mojtaba para líder supremo do Irão é dar "continuidade ao regime”. Filho do aiatola, que morreu nos ataques dos EUA, era um dos candidatos com menos experiência.
O governo britânico admite a possibilidade de alterar a lei para excluir André Mountbatten-Windsor da linha de sucessão à coroa do Reino Unido, após o escândalo ligado a Jeffrey Epstein. A decisão, no entanto, poderá ser complexa e exigir o envolvimento de vários países da Commonwealth.
O ministro da Agricultura quer uma Administração Pública pronta a fazer favores. Grande novidade.
Direção da bancada social-democrata justificou o voto contra por considerar que "não justificam uma alteração legislativa casuística à Lei de Bases da Saúde".
A proposta será debatida no plenário de sexta-feira da Assembleia da República, a par de outras iniciativas partidárias.
Paulo Abreu dos Santos esteve num encontro promovido por Catarina Sarmento e Castro.
O visto prévio dá 'luz verde' a um contrato depois de de o TdC "fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza" nas entidades públicas.
A medida permite, em determinados casos com uma avaliação específica, que os pais tenham o direito de consentir que os filhos acedam às redes sociais a partir dos 13.
Os incêndios florestais "não são um tema sazonal para o Governo": "Todos os dias pensamos nele e procuramos estudá-lo para evitar que a tragédia se repita".
Na quarta-feira, a Assembleia Nacional francesa aprovou uma alteração ao código penal que introduz o conceito de consentimento na definição de violação, decidida após um longo processo legislativo multipartidário.
Carlos Cortes, diz que decisões estruturais como alterar a lei laboral "devem valorizar o papel da mulher e das crianças na sociedade, incentivar a natalidade e garantir o bem-estar das famílias".
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Ventura diz que é consensual à direita que "os serviços públicos, como os transportes, não podem parar discricionariamente e as pessoas ficarem sem transportes".
Intenções de voto na coligação liderada por Montenegro caem após aproximação ao Chega na imigração e do alegado acordo para rever lei da nacionalidade.
