OE2020: BE deu o "sim" à proposta do PSD sobre IVA ainda Rio estava a apresentá-la

Rui Rio, líder do PSD, estava ainda a apresentar aos jornalistas uma alteração na sua proposta e já o secretario de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e a deputada do Bloco de Esquerda Maria Mortágua estavam a comentar o assunto no hemiciclo, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020).

Mariana Mortágua, independentemente de anunciar que ia analisar "em detalhe" as alterações para baixar o IVA da luz, admitiu desde logo viabilizá-las, porque elas "vão ao encontro da posição do Bloco de Esquerda".

"É um caminho à sua viabilização esta tarde", afirmou a parlamentar bloquista.  

O tom do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi diferente, fez um apelo "à responsabilidade" do PSD neste dossier e desafiou os sociais-democratas a "assumir que estão a aprovar uma redução de receita".

O presidente do PSD anunciou hoje que o partido substituirá as contrapartidas que propunha para descer o IVA da luz por um corte menor nos gabinetes ministeriais e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.

Por outro lado, os sociais-democratas alteram a entrada em vigor da medida para 01 de outubro, e não em 01 de julho, como previa a proposta inicial.

Segundo as contas de Rui Rio, a descida do IVA da luz para consumo doméstico custará 31 milhões de euros por mês, perto de 94 milhões para o trimestre.

Tal seria compensado por um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, repondo a despesa aos níveis de 2019, e por um ajustamento do excedente orçamental, que o líder do PSD diz estar nos 0,25%.

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