Itália. Governo aprova proposta que taxa em 40% os lucros da banca mas define limites

O imposto, denominadowindfall tax, incidirá sobre a receita líquida de juros proveniente da diferença entre as taxas de empréstimos e depósitos dos bancos. O executivo estima que serão arrecadados cerca de dois mil milhões de euros.

A medida deixou o setor da banca italiana em choque e fez tremer os mercados perante a possibilidade de serem adotadas taxas semelhantes noutros países da Zona Euro, mas foi prontamente justificada pelo governo de Giorgia Meloni como uma forma de ajudar as famílias e de reduzir impostos.

A situação forçou uma descida imediata e acentuada da avaliação dos bancos, com algumas entidades a registarem perdas de 10% do valor das suas ações, numa decisão que o setor classificou como "substancialmente negativa", uma vez que o governo já havia negado a possibilidade de estar a trabalhar neste sentido.

Perante a situação, o gabinete de Meloni acabaria por ser forçado a recuar e limitar o alcance do projeto na terça-feira, 8. Ao final da tarde, o Ministério da Economia esclareceu que "para salvaguardar a estabilidade das instituições bancárias", o novo imposto terá um limite máximo de 0,1% dos ativos ponderados pelo risco. Na prática, cada banco pagará uma taxa com base nos seus ativos.

O mesmo Ministério lembrou ainda que as entidades que já ajustaram as taxas de juro dos seus empréstimos – tal como recomendado pelo Banco de Itália em fevereiro e solicitado pelo ministério em julho passado – "não terão qualquer impacto significativo."

Ainda assim, a onda de choque do novo imposto já havia chegado à Bolsa. AoEl País, Marco Nicolai, analista da Jefferies, explica que numa altura em que os bancos vinham de um crescimento na ordem dos 50%, esta "é uma medida que pode ter repercussões de longo prazo porque desencoraja os investidores, especialmente os fundos gerais internacionais, que precisam de segurança regulatória para investir num setor complexo como o bancário".

As ações dos dois maiores bancos do país, o Intesa Sanpaolo e o UniCredit, caíram 8% e 6,5%, respectivamente, na manhã de terça-feira. As ações do Banco BPM, o terceiro maior banco do país, caíram 8,2%, enquanto que o estatal Monte dei Paschi di Siena caiu 7,4%. À semelhança destes, outras entidades como o BPER Banca, o Mediobanca ou o Banca Generali também fecharam em queda.

A medida mexeu também com bancos internacionais, caso dos alemães Deutsche Bank e Commerzbank, e dos franceses BNP Paribas e Credit Agricole, todos a registarem quedas. 

A tendência, no entanto, foi revertida esta quarta-feira. Na abertura do mercado, os bancos italianos recuperaram parte do terreno perdido, com as ações do setor a subirem alguns pontos percentuais no início da sessão, caso do Intesa (3,5%), Monte Paschi di Siena (4,7%) ou BPER (3,5%) – embora continuassem abaixo dos níveis de segunda-feira.

A situação, alertam os especialistas, causa também preocupação na forma como os bancos podem vir a lidar com as consequências destas taxas, nomeadamente na possibilidade de transferirem o peso do excedente fiscal para os clientes na forma de comissões ou de gastos na manutenção de contas. 

A imposição de taxas sobre os lucros relativos às taxas de juro não é, no entanto, novidade. Em maio deste ano, os legisladores lituanos apoiaram um imposto temporário sobre os bancos para ajudar o financiamento dos gastos em Defesa. Mas outros países como aBulgária, Espanha, ou mesmo Portugal, já têm taxas de diferentes alcances em prática.

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