A Edição Diária no seu e-mail
De Sábado a Sábado, receba no seu e-mail um resumo das notícias mais relevantes do dia.
Subscreva Já
Gigantes tecnológicas ganham processo no Supremo Tribunal Europeu
Em causa estava uma lei austríaca que obrigava as plataformas digitais a publicar relatórios regulares sobre os conteúdos ilegais publicados pelos seus utilizadores.
A Alphabet Inc, dona da Google, a Meta Platforms, dona do Facebook, e o TikTok ganharam um processo no Supremo Tribunal europeu contra uma lei austríaca que exigia que todos os discursos de ódio fossem eliminados das plataformas ou que as empresas pagassem uma multa de dez mil euros.
REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
A lei, promulgada em 2021, obriga todas as gigantes tecnológicas a publicar relatórios regulares sobre os conteúdos ilegais partilhados pelos seus utilizadores e a agir sobre os mesmos. A lei surgiu como uma resposta às crescentes preocupações em relação ao discurso de ódio nas redes sociais.
O processo teve início num tribunal austríaco depois de as três empresas alegarem que como a sua sede legal na Europa se localiza na Irlanda só deveriam estar sujeitas às regras irlandesas. O tribunal pediu apoio ao Supremo Tribunal Europeu que ficou do lado das empresas.
A Alphabet, a Meta e o TikTok argumentaram que a lei austríaca não tinha sido feita de acordo com as normas da União Europeia (UE), segundo as quais os prestadores de serviços digitais apenas estão sujeitos às leis do país onde estão estabelecidos e os outros países onde prestam serviços se devem abster de aplicar leis internas.
Os juízes justificaram a sua posição referindo que a "abordagem nacional é contrária ao direito da UE que garante a livre circulação dos serviços da sociedade da informação através do princípio do controlo no Estado-membro de origem".
A União Europeia adotou recentemente aLei dos Serviços Digitaisatravés da qual as plataformas são instigadas a combater os conteúdos online ilegais ou podem ser alvo de multas até 6% do seu volume de negócios anual.
Artigos Relacionados
Descubra as
Edições do Dia
Edições do Dia
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana.
Boas leituras!
Boas leituras!
Artigos recomendados
As mais lidas
AIMA manda português abandonar território nacional
18 de setembro de 2025 às 14:36Cláudia Rosenbusch
Corrida às casas nas periferias de Lisboa e do Porto
16 de setembro de 2025 às 23:00Raquel Lito
Greta Thunberg deixa direção da flotilha humanitária e muda de barco
18 de setembro de 2025 às 19:27Débora Calheiros Lourenço
Tyler Robinson terá revelado o porquê de ter assassinado Charlie Kirk num bilhete deixado ao namorado. Acusação pede pena de morte
17 de setembro de 2025 às 08:41Luana Augusto
O fim dos telemóveis nas escolas
09 de setembro de 2025 às 23:00Mónica Baltazar