Programa que apoia a compra de eletrodomésticos mais eficientes arranca esta terça-feira. Tem 40 milhões de euros disponíveis — 30 milhões do PRR e 10 milhões do Fundo Ambiental. Famílias vulneráveis recebem até 1.683 euros e as restantes até 1.100 euros, mas suportam o IVA.
O
programa E-Lar é um instrumento que permite às famílias portuguesas trocarem equipamentos
a gás, como fogões, fornos e esquentadores, por equivalentes elétricos. Aproveita o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para combater a pobreza energética e melhorar o conforto térmico das habitações, impulsionando a descarbonização do setor residencial.
Quem se pode candidatar ao E-Lar?
O E-Lar está aberto
aos beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis, aos beneficiários da
Tarifa Social de Energia Elétrica, e a todos os outros que tenham um contrato
de fornecimento de eletricidade.
Onde é que se faz a candidatura e quais são os prazos?
As candidaturas estarão
disponíveis a partir das 11h00 do dia 30 de setembro, podendo ser feitas no
portal do Fundo Ambiental - www.fundoambiental.pt - onde
se encontram também os formulários e respetivo regulamento do programa.
Que tipo de equipamentos podem ser substituídos?
Esta medida visa
apoiar as famílias a substituírem fogões, fornos e esquentadores a gás por
equipamentos equivalentes elétricos, como placas (convencionais ou de indução),
fornos elétricos ou termoacumuladores de classe energética A ou superior.
Tenho de comprar os eletrodomésticos antes de pedir o apoio?
Não. O beneficiário
final só tem de preencher a candidatura no portal do Fundo Ambiental, fornecer
os elementos solicitados, e esperar pelo "voucher" E-Lar que é emitido.
Depois, dirige-se a um dos fornecedores da rede, cuja listagem também é
disponibilizada no portal. Não terá de efetuar qualquer pagamento, salvo se
optar por um equipamento acima dos valores de referência.
Qual o valor disponível?
O Programa E-Lar tem
30 milhões de euros do PRR, podendo este ser reforçado por 10 milhões do
Fundo Ambiental. Os beneficiários do Programa Bairros + Sustentáveis terão
5,6 milhões à sua disposição, para os beneficiários da Tarifa Social de Energia
Elétrica estão destinados 14,4 milhões, e para todos os que, não estando
abrangidos nos grupos anteriores, possuam um contrato de fornecimento de
eletricidade, estão alocados 10 milhões de euros.
Qual o valor do apoio?
Os valores são
diferentes consoante os beneficiários, ou seja, se for uma família da classe
média ou uma família vulnerável. "O grupo de pessoas mais vulneráveis
recebe um apoio superior que pode ir até aos 1.683 euros. Nos restantes casos,
o apoio é no máximo de 1.100 euros", de acordo com o Ministério do
Ambiente e Energia. Contudo, nestes últimos o valor é sem IVA, ficando esse imposto a cargo dos consumidores.
Há limites de valor por cada equipamento?
Há. Estão definidos os
valores máximos de apoio para cada equipamento, sendo diferentes entre aqueles
que são atribuídos a famílias vulneráveis e as restantes.
No caso das famílias
de classe média, uma placa elétrica convencional terá um “voucher” de 146 euros
que sobe para 300 euros no caso das de indução. Um forno será apoiado com 300
euros, sendo que em conjunto, placa e forno podem ser apoiados em 600. Nos termoacumuladores
elétricos o limite é de 500 euros. Não esquecer que estas famílias terão de
suportar o IVA dos eletrodomésticos que é de 23%.
Para as famílias mais
vulneráveis, os valores são mais elevados. A placa elétrica convencional pode
custar até 179,6 euros, já a de indução vai até aos 369 euros. O forno chega
aos mesmos 369, enquanto o conjunto placa e forno terá direito a um “voucher”
de 738 euros.
O valor dos equipamentos pode ser superior ao do apoio?
Sim.
O consumidor pode adquirir equipamentos mais caros, mas terá de suportar a
diferença de preço.No caso da classe média, o valor do IVA dos
equipamentos não está incluído no apoio e terá de ser suportado pelos próprios.
O apoio cobre o transporte e a instalação?
Depende do
beneficiário. No caso da classe média, não. No caso das famílias mais
vulneráveis o transporte está incluído, com um custo de 50 euros, podendo ser
realizado mais do que um, enquanto a instalação de placas, fornos ou o combinado
será apoiada até 100 euros, valor que sobe para 180 no caso do termoacumulador.
O "voucher" tem algum prazo para ser utilizado?
Depois de emitido, o "voucher"
terá de ser utilizado no prazo máximo de 60 dias. Passado este prazo, o "voucher"
fica inutilizado, podendo ser atribuído a outro consumidor.
Publicamos para si, em três periodos distintos do dia, o melhor da atualidade nacional e internacional. Os artigos das Edições do Dia estão ordenados cronologicamente aqui ,
para que não perca nada do melhor que a SÁBADO prepara para si. Pode também navegar nas edições anteriores, do dia ou da semana. Boas leituras!